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Solicitar atendimento escolar domiciliar (Atendimento Domiciliar)
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Solicitar atendimento escolar domiciliar (Atendimento Domiciliar)

Última atualização: 18 de Novembro de 2024 às 14:53

O Atendimento Escolar Domiciliar é serviço ofertado, destinado aos estudantes matriculados na rede estadual de ensino, que se encontram em tratamento médico, por problemas de saúde elencados no rol da legislação vigente, cuja gravidade exija afastamento das aulas regulares no âmbito da unidade escolar, comprovados por relatório médico atualizado, que impeça os estudantes de frequentar as aulas, por período mínimo de 6 meses.

Estudantes da rede pública de ensino impossibilitados de ir na escola por período mínimo de 6 meses

  1. Solicitar o atendimento

    1. O responsável do estudante deverá preencher requerimento na unidade escolar e apresentar o relatório médico comprovando o afastamento mínimo de 6 meses.

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      Unidade escolar em que o estudante está matriculado

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      0 minuto(s)
  2. Analisar a solicitação

    1. A solicitação e os documentos encaminhados pelo responsável serão analisados pela Diretoria de Ensino e pelos Órgãos Centrais que realizarão os procedimentos para atendimento da demanda

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      Unidade escolar, Diretoria de Ensino e Órgãos Centrais da Secretaria da Educação

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      1 Indefinido

Relatório médico atualizado contendo o CID, comprovando a necessidade de afastamento mínimo por seis meses;

Esse serviço é feito em até 1 Minuto(s)

Este serviço é gratuito.

No decorrer do processo de análise será realizada reunião presencial com assinatura em ata entre a equipe escolar e os responsáveis pelo estudante. / Importante destacar que o atendimento domiciliar é por período de seis meses, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.


Resolução SEDUC 25, de 01 de abril de 2016:
Mais informações em: http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=201604010025

Tipo de Serviço

Presencial

Canais de Atendimento

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Orgão Responsável

Secretaria da Educação

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.