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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

2222 itens encontrados

  1. Obter Licença de Operação para sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976), com exceção de... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  2. IPTU de Jundiaí / Alteração cadastral / Nome do proprietário / Endereço de Entrega - Pessoa Física ou Pessoa Jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Jundiaí - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  3. Atendimento da Secretaria da Fazenda e da Dívida Ativa de Franco da Rocha
    Órgão Responsável: Prefeitura de Franco da Rocha - Fazenda - Dívida Ativa
    Serviço Digital e Presencial
  4. Agendamento de serviço de monitoria de educação ambiental nos parques urbanos estaduais
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  5. Participar do Programa de Atenção à Pessoa Idosa Iamspe
    Órgão Responsável: Iamspe - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
    Serviço Presencial
  6. Indicar Real Condutor Infrator Veículo de Pessoa Jurídica
    Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
    Serviço Digital
  7. Obter atendimento jurídico para pessoa presa
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital e Presencial
  8. Fazer visita on-line a pessoa presa
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital
  9. Receber alertas meteorológicos de risco, via SMS 40199 - Defesa Civil Estadual
    Órgão Responsável: Casa Militar e Defesa Civil
    Serviço Digital
  10. Auto de Infração: recurso / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Saúde
    Serviço Presencial
  11. CORREÇÃO DO CADASTRO DE PESSOA - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  12. Consulta de débitos em Jundiaí/ Pessoa física ou jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Jundiaí - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  13. IPTU de Santos / Imunidade para pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial
  14. Parcelar débitos inscritos estaduais
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  15. Consultar débitos inscritos estaduais
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  16. Pedir transferência de pessoa presa para Centro de Ressocialização
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital e Presencial
  17. Pedir transferência de pessoa presa para outra unidade mais próxima
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital e Presencial
  18. Obter inscrição municipal de Pessoa Jurídica em Mauá / Cadastro Mobiliário Fiscal / Empresa Mauá / Pessoa Jurídica Mauá – CMF
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  19. Ofertar educação para jovens, adultos - presença flexível nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Digital e Presencial
  20. ITBI de São Bernardo do Campo / Emissão de guia para pagamento / Cessão de direitos decorrente de compra/venda
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço Digital e Presencial