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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

2227 itens encontrados

  1. Obter Licença de Instalação para sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976), com exceção... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  2. Obter Licença de Operação para sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976), com exceção de... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  3. Avaliação de dietas e produtos biotecnológicos
    Órgão Responsável: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
    Serviço Digital
  4. Acompanhar o processo de 1ª CNH/Permissão para dirigir e reabilitação da CNH cassada
    Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
    Serviço Digital
  5. Enviar itens para pessoa presa
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital e Presencial
  6. Receber alertas meteorológicos de risco, via SMS 40199 - Defesa Civil Estadual
    Órgão Responsável: Casa Militar e Defesa Civil
    Serviço Digital
  7. IPTU de Jundiaí / Alteração cadastral / Nome do proprietário / Endereço de Entrega - Pessoa Física ou Pessoa Jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Jundiaí - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  8. Participar do Programa de Atenção à Pessoa Idosa Iamspe
    Órgão Responsável: Iamspe - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
    Serviço Presencial
  9. Agendamento de serviço de monitoria de educação ambiental nos parques urbanos estaduais
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  10. Obter atendimento jurídico para pessoa presa
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital e Presencial
  11. Fazer visita on-line a pessoa presa
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital
  12. Auto de Infração: recurso / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Saúde
    Serviço Presencial
  13. Obter Licença de Instalação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  14. Obter Licença de Instalação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  15. Obter Licença de Operação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  16. Obter Licença de Operação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  17. Parcelar débitos inscritos estaduais
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  18. Consultar débitos inscritos estaduais
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  19. ITBI de São Bernardo do Campo / Emissão de guia para pagamento / Cessão de direitos decorrente de compra/venda
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço Digital e Presencial
  20. CORREÇÃO DO CADASTRO DE PESSOA - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial