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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

2179 itens encontrados

  1. IPTU de Jundiaí / Alteração cadastral / Nome do proprietário / Endereço de Entrega - Pessoa Física ou Pessoa Jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Jundiaí - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  2. Agendamento de serviço de monitoria de educação ambiental nos parques urbanos estaduais
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  3. Obter atendimento jurídico para pessoa presa
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital e Presencial
  4. Fazer visita on-line a pessoa presa
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital
  5. Participar do Programa de Atenção à Pessoa Idosa Iamspe
    Órgão Responsável: Iamspe - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
    Serviço Presencial
  6. Indicar Real Condutor Infrator Veículo de Pessoa Jurídica
    Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
    Serviço Digital
  7. Auto de Infração: recurso / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Saúde
    Serviço Presencial
  8. Receber alertas meteorológicos de risco, via SMS 40199 - Defesa Civil Estadual
    Órgão Responsável: Casa Militar e Defesa Civil
    Serviço Digital
  9. CORREÇÃO DO CADASTRO DE PESSOA - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  10. Consulta de débitos em Jundiaí/ Pessoa física ou jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Jundiaí - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  11. IPTU de Santos / Imunidade para pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial
  12. Pedir transferência de pessoa presa para Centro de Ressocialização
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital e Presencial
  13. Pedir transferência de pessoa presa para outra unidade mais próxima
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital e Presencial
  14. Ofertar educação para jovens, adultos - presença flexível nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Digital e Presencial
  15. Obter Licença de Instalação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  16. Obter Licença de Instalação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  17. Obter Licença de Operação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  18. Obter Licença de Operação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  19. ITBI de São Bernardo do Campo / Emissão de guia para pagamento / Cessão de direitos decorrente de compra/venda
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço Digital e Presencial
  20. Alvará de licença de atividades de pessoa física e profissional liberal em Santos / Transferência de local de pessoa jurídica: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital