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50 itens encontrados

  1. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Barretos / Defesa de autuação (defesa prévia)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço: Digital e Presencial Municipal
  2. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Santos / Defesa de autuação (defesa prévia)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego
    Serviço: Digital e Presencial Municipal
  3. Multa de Trânsito emitida pela Prefeitura de Jundiaí / Defesa de autuação (defesa prévia) / Pessoa Física ou Jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Jundiaí - Mobilidade e Transporte
    Serviço: Digital e Presencial Municipal
  4. Defesa de autuação (defesa prévia) de multa de trânsito emitida pela Prefeitura de São José do Rio Preto
    Órgão Responsável: Prefeitura de São José do Rio Preto - Serviço Municipal Trânsito e Transportes - SMTT
    Serviço: Digital e Presencial Municipal
  5. Emissão de autorização cadastro prévio para inclusão de novas espécies não constantes na autorização prévia inicial
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço: Digital Estadual
  6. Licença ambiental em São Bernardo do Campo / Licença Prévia (Licença de Instalação, Licença de Operação) / Obras de estrutura urbana
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço: Digital e Presencial Municipal
  7. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Fernandópolis / Recurso administrativo / Defesa de autuação (defesa prévia) / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço: Digital e Presencial Municipal
  8. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Fernandópolis / Recurso administrativo / Defesa de autuação (defesa prévia) / Pessoa física
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço: Digital e Presencial Municipal
  9. Multa de Trânsito emitida pela Prefeitura de São Bernardo do Campo / Recurso de Defesa Prévia da Autuação (Notificação de Infração de Trânsito - NIT)
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço: Digital e Presencial Municipal
  10. Licença ambiental em São Bernardo do Campo / Licença Prévia (Licença de Instalação, Licença de Operação) / Empreendimentos ou atividades com impacto ambiental local
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço: Digital e Presencial Municipal