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Licença ambiental em São Bernardo do Campo / Licença Prévia (Licença de Instalação, Licença de Operação) / Obras de estrutura urbana
Licença ambiental em São Bernardo do Campo / Licença Prévia (Licença de Instalação, Licença de Operação) / Obras de estrutura urbana
Última atualização: 17 de Abril de 2024 às 11:29
O serviço consiste na solicitação de licença ambiental municipal que aprova a localização/concepção, instalação e a operação de obras de infraestrutura urbana que possam causar impacto ambiental local, emitida após análise dos documentos e estudos ambientais, conforme elencados no Decreto Municipal nº 20.463/2018 e Deliberação Consema Normativa 01/2014 .
Qualquer pessoa.
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.;
O tempo de duração desse serviço varia de acordo com as etapas. Consulte como fazer para saber quanto tempo leva.
Este serviço é gratuito.
Não temos informações complementares sobre o processo.
O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.
Tipo de Serviço
Digital PresencialCanais de Atendimento
agendamento:
agendar
Contato
O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.Orgão Responsável
Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende BemUnidades Prestadoras
Poupatempo São Bernardo do Campo
Rua Nicolau Filizola, 100 - Centro, São Bernardo do Campo - SP Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 7h às 19h, e sábado, das 7h às 13h.
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