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SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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Emissão de autorização cadastro prévio para inclusão de novas espécies não constantes na autorização prévia inicial
  • Emissão de autorização cadastro prévio para inclusão de novas espécies não constantes na autorização prévia inicial

Emissão de autorização cadastro prévio para inclusão de novas espécies não constantes na autorização prévia inicial

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Última atualização: 2026-05-11T16:30:26.227000-03:00

Etapa necessária para empreendimento de fauna que já passaram por todo o rito autorizativo, mas que desejam adicionar espécies na lista de espécies a serem manejadas. Após a emissão do cadastro prévio para inclusão de espécies, faz-se necessária a emissão da autorização de uso e manejo.

Interessados em manejar fauna silvestre e exótica ex situ.

  1. Como fazer

    1. Acesse o manual pelo link: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=13987

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Lista de espécies pretendidas. Orientações disponíveis no manual: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=13987

    4. Duração do atendimento
      Imediato
    5. Prazo para concluir
      Imediato

Lista de espécies pretendidas. Orientações disponíveis no manual: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=13987

Esse serviço é feito na hora.

Este serviço é gratuito.

Disponíveis em: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=13987

RESOLUÇÃO SMA Nº 94, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014:
Mais informações em: https://semil.sp.gov.br/legislacao/wp-content/uploads/sites/5/2022/07/2014resolucao_sma_094_2014.pdf
RESOLUÇÃO SMA Nº 93, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014:
Mais informações em: https://semil.sp.gov.br/legislacao/wp-content/uploads/sites/5/2022/07/2014resolucao_sma_093_2014-1.pdf
Resolução SEMIL nº 009, de 15 de fevereiro de 2025:
Mais informações em: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/repositorio/573/documentos/Resolu%C3%A7%C3%A3o_SEMIL_09_2025.pdf
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 7, de 30 de abril de 2015:
Mais informações em: https://www.ibama.gov.br/phocadownload/fauna/faunasilvestre/2015_ibama_in_07_2015_autorizacao_uso_fauna_empreendimentos.pdf

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Serviço: acessar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Orgão Responsável

SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.