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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

2054 itens encontrados

  1. Crédito acumulado de ICMS - Procuração
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  2. Crédito acumulado de ICMS - Devolução de transferência
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  3. Crédito acumulado de ICMS - Compensação - Estorno
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  4. Crédito acumulado de ICMS - Compensação
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  5. Crédito acumulado de ICMS - Reconhecimento de interdependência (SIPET)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  6. Cursos de Libras
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD
    Serviço Digital

  7. Carteira de identificação da pessoa com autismo - CIPTEA
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD
    Serviço Digital e Presencial

  8. Centro de Informação à pessoa com deficiência
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD
    Serviço Presencial

  9. Centro de Apoio Técnico para pessoa com deficiência
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD
    Serviço Presencial

  10. Polo de Empregabilidade Inclusiva
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD
    Serviço Digital e Presencial

  11. Centro TEA Paulista
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD
    Serviço Digital e Presencial

  12. ITCMD: Certidão de Regularidade do ITCMD (transmissões extrajudiciais lavradas fora do Estado de SP)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial

  13. Correção de Conta Fiscal após SUBSTITUIÇÃO de GIA/EFD/DeSTDA
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  14. Solicitar reparo na via pública - tapa buraco
    Órgão Responsável: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp
    Serviço Digital

  15. Solicitar reparo na iluminação pública
    Órgão Responsável: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp
    Serviço Digital

  16. Solicitar poda de árvores
    Órgão Responsável: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp
    Serviço Digital

  17. Denunciar local irregular para despejo de lixo
    Órgão Responsável: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp
    Serviço Digital

  18. Solicitar coleta de entulhos
    Órgão Responsável: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp
    Serviço Digital

  19. Solicitar coleta de lixo
    Órgão Responsável: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp
    Serviço Digital

  20. Denunciar descarte de lixo irregular em local de lixo comum
    Órgão Responsável: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp
    Serviço Digital