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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

2054 itens encontrados

  1. CADESP - Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo - Restabelecimento de IE suspensa por não localização
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  2. CADESP - Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo - Reativação de inscrição cassada por inatividade presumida
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  3. CADESP - Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo - Recurso contra decisão relacionada a atos cadastrais
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  4. CADESP - Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo - Resposta à Notificação de Atos Cadastrais
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  5. NF-e - Cancelamento Extemporâneo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  6. Acessar o portal da Escola de Governo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  7. Acessar programação de cursos - EGESP
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  8. Emitir Certificados - EGESP
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  9. Inutilização de Documentos Fiscais - obrigatoriedade de emissão de NF-e
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  10. NF-e - Credenciamento Voluntário
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  11. Cancelamento Extemporâneo de CT-e
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  12. NF-e - Bloqueio de Emissão
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  13. Credenciamento CT-e
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  14. Crédito acumulado de ICMS - Conta corrente - Desbloquear
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  15. Crédito acumulado de ICMS - Transferência entre empresas não interdependentes
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  16. Crédito acumulado de ICMS - Regime Especial para apropriação - Solicitar
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  17. Crédito acumulado de ICMS - Reincorporação
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  18. Crédito acumulado de ICMS - Transferência
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  19. Parcelamento de ICMS - Débito de autorregularização/Outros (quando não houver previsão legal de entrega de declaração)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  20. Parcelamento de ICMS - Débito Declarado
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital