Portal de
Serviços ao Cidadão

Logo Governo do Estado de São Paulo
Entrar com o gov.br
  • Busca

O QUE VOCÊ PROCURA?

"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

2075 itens encontrados

  1. Análise de RNA de alta precisão / animais
    Órgão Responsável: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
    Serviço Digital e Presencial
  2. Licença para alteração em imóvel de Santos / Demolição total de imóvel
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Digital
  3. Cadastro de empresas instaladoras de elevadores e escadas rolantes de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Digital
  4. Verificação de disponibilidade para recebimento de animais silvestres e exóticos (CETRAS) – entrega de animais silvestres acidentados/feridos ou mantidos sob cuidados humanos e para depósito de animai
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  5. Travessias - Bertioga/Guarujá
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  6. Emissão de autorização de transporte para transferência de animais entre empreendimentos de fauna autorizados dentro do Estado
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  7. Emissão de autorização de instalação para ampliação ou reforma de empreendimento de fauna silvestre já autorizado, não previsto na AI inicial
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  8. Emissão de autorização especial para transferência de animais entre criador amador de passeriformes e criadouro comercial
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  9. Homologação para empreendimento tipo especial
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  10. Travessias - Cananéia/Ilha Comprida.
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  11. Emissão de autorização especial para fins didáticos/educação ambiental em empreendimento já autorizado
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  12. Emissão de autorização prévia para inclusão de novas espécies não constantes na autorização prévia inicial
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  13. Travessias - Paraitinga
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  14. Homologação de licença de criador amador de passeriformes já cadastrados no IBAMA
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  15. Serviços disponíveis aos criadores amadores de passeriformes
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  16. Homologação de licença de criador amador de passeriformes
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  17. Emissão de autorização de uso e manejo para funcionamento de novo empreendimento de fauna
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  18. Emissão de autorização prévia inicial para cadastramento de novo empreendimento de fauna
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  19. Emissão de autorização de instalação inicial para realização de obras para implantação do empreendimento de fauna
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  20. Emissão de autorização de instalação para mudança de endereço do empreendimento de fauna autorizado
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital