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Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
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Comunicação de serviços isentos de licenciamento em imóvel de Santos
Comunicação de serviços isentos de licenciamento em imóvel de Santos
Última atualização: 16 de Abril de 2025 às 14:56
O serviço consiste na solicitação de relação de serviços a serem executados em imóvel para os quais não se exigem licenciamento. Exemplos: - Limpeza ou pintura de edificação que impliquem necessidade de andaime ou tapume.- Obras emergenciais que interfiram na estrutura.- Substituição de cobertura em geral.- Impermeabilização em geral.- Modificações internas em residência unihabitacional. A responsabilidade pela execução do serviço é do Departamento de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações (Deconte).
Qualquer pessoa.
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Cadastro
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Cadastro
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Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
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Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.;
O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.
Este serviço é gratuito.
Não temos informações complementares sobre o processo.
O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.
Unidades Prestadoras
Poupatempo Santos
Rua João Pessoa, 246 - Centro, Santos - SP Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 9h às 17h, e sábado, das 9h às 13h.
Rua João Pessoa, 246 - Centro, Santos - SP Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 9h às 17h, e sábado, das 9h às 13h.