98858
Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
6650EC72-3F72-4C8C-9221-41B89A6B455E
Comunicação de serviços isentos de licenciamento apontados em Laudo Técnico em Santos
Comunicação de serviços isentos de licenciamento apontados em Laudo Técnico em Santos
Última atualização: 16 de Abril de 2025 às 15:53
O serviço consiste na comunicação de serviços isentos de licenciamento apontados em Laudo Técnico de Autovistoria (Lei complementar 441/20021, isentos de licenciamento conforme Lei Complementar 84/1993), a serem executados em imóvel .No setor de Obras do Poupatempo Santos, o(a) cidadão(ã) dá entrada no pedido, obtendo o número de protocolo da solicitação. A responsabilidade pela execução do serviço é do Departamento de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações (Deconte).
Qualquer pessoa.
-
Cadastro
-
Cadastro
-
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
-
Verificar a documentação atualizada no site da Prefeitura de Santos pelo link: https://egov.santos.sp.gov.br/formularios/seosp/deop/html/requerimento_deop.html
O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.
Este serviço é gratuito.
Não temos informações complementares sobre o processo.
O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.
Tipo de Serviço
PresencialCanais de Atendimento
agendamento:
agendar
Contato
O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.Orgão Responsável
Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - SiediUnidades Prestadoras
Poupatempo Santos
Rua João Pessoa, 246 - Centro, Santos - SP Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 9h às 17h, e sábado, das 9h às 13h.
Rua João Pessoa, 246 - Centro, Santos - SP Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 9h às 17h, e sábado, das 9h às 13h.