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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

2075 itens encontrados

  1. Dívida ativa em Jundiaí / Guia para pagamentos à vista de débitos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Jundiaí - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  2. Educação Pública
    Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
    Serviço Presencial
  3. Prevenção de Afogamentos e Proteção a Banhistas
    Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
    Serviço Presencial
  4. Consulta de Laudos
    Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
    Serviço Digital
  5. Consultar Bicicletas
    Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
    Serviço Digital
  6. Delegacia Eletrônica
    Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
    Serviço Digital
  7. Boletim de Ocorrência Presencial
    Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
    Serviço Presencial
  8. Consultar Celulares
    Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
    Serviço Digital
  9. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física / Alvará de licença / Alteração de dados cadastrais / Razão social e/ou quadro societário e/ou capital social
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial
  10. SAEP – Sistema de Acionamento Eletrônico de Perícias
    Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
    Serviço Digital
  11. 2ª Via de Laudos
    Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
    Serviço Digital
  12. Denunciar atos ilegais praticados por policiais e/ou servidores da Segurança Pública do Estado de São Paulo
    Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
    Serviço Digital e Presencial
  13. Fazenda - Prefeitura de Sertãozinho
    Órgão Responsável: Prefeitura de Sertãozinho - Secretaria da Fazenda
    Serviço Presencial
  14. Obter inscrição municipal de Pessoa Jurídica em Mauá / Cadastro Mobiliário Fiscal / Empresa Mauá / Pessoa Jurídica Mauá – CMF
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  15. Certidão de áreas e datas – Mauá
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  16. Obter inscrição municipal de Microempreendedor Individual (MEI) em Mauá / Cadastro Mobiliário Fiscal / MEI Mauá – CMF
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  17. Comunicar alteração da inscrição municipal de Microempreendedor Individual (MEI) em Mauá / Atividade / Endereço / Encerramento / Outros / MEI Mauá – CMF
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  18. IPTU de Mauá / Isenção / APP (Área de Proteção Permanente) / IPTU Mauá
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  19. Obter Inscrição municipal de Autônomo(a) - Pessoa Física em Mauá / Cadastro Mobiliário Fiscal / Autônomo Mauá – CMF
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  20. Isenção do IPTU de Ourinhos / Proprietário com rendimento mensal de até 1 salário mínimo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial