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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

2222 itens encontrados

  1. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Divergência do Rótulo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  2. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Selo Danificado
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  3. Nota Fiscal Paulista - Transferência Bancária Não Efetivada
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  4. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  5. ITCMD: Reconhecimento de Imunidade para Institutos de Educação ou de Assistência Social
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  6. ITCMD: Pedido de reconhecimento de Imunidade de Autarquias ou Fundações Públicas
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  7. Simples Nacional - Consulta de Processo de Opção pelo Simples Nacional pelo Ano Corrente
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  8. ITCMD: Reconhecimento de Imunidade para Templos de qualquer culto
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  9. Nota Fiscal Paulista - Desbloqueio de Saldo/Créditos
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  10. Nota Fiscal Paulista - Saldo Negativo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Presencial
  11. Regime Especial
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  12. Regime Especial - Incluir Termo de Adesão
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  13. Ações judiciais ou administrativas (decisões e ofícios) sobre ITCMD
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  14. Descobrir Número de Declaração de ITCMD mais recente (válida)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  15. ITCMD: Alteração e confirmação de Ofício de declaração retificadora já analisada
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  16. Alteração de e-mail vinculado à Declaração de ITCMD (para obter nova senha)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  17. Smart - Cadastrar procuração (Outorgado cadastra sua procuração)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  18. Smart - Revogar Consentimento
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  19. Smart - Substabelecer procuração
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  20. Smart - Conceder procuração
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital