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1. Gráficas Credenciadas

   1. Nesta seção, seguem todas as empresas gráficas com solicitações de credenciamento inicializadas junto à SEFAZ-SP, com credenciamento homologado ou em andamento. O credenciamento da gráfica é dividido em três frentes: frente documental, frente de selo e holografia e frente do sistema integrado. Disponibilizamos, para auxílio à tomada de decisão por parte das Empresas Envasadoras, situação atual do credenciamento das gráficas, separado em cada fase.

   2. Quanto custa

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      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

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      Para obter seu credenciamento, a gráfica deverá apresentar o que segue:

      
      

      I - Sistema, a ser homologado pela Diretoria de Inteligência de Dados - DINTEL, que tenha todas as funcionalidades, características e fluxo implementados em conformidade com os requisitos previstos no Manual de Requisitos do Sistema de Gestão de Selo das Gráficas;

      II - Atestado de capacidade técnica pelo qual comprove já ter fornecido materiais similares aos Selos Fiscais de Controle e Procedência produzidos em flexografia, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, informando, sempre que possível, a quantidade desses materiais e os demais dados técnicos, bem como o nome, cargo e assinatura do responsável pela informação;

      III - Cópia autenticada do contrato social ou ata de constituição, com as eventuais alterações, devidamente registrados na Junta Comercial;

      IV - Certidões negativas ou de regularidade expedidas pelos fiscos federal, estadual e municipal da localidade onde possui estabelecimento;

      V - Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;

      VI - Comprovação que está certificada pela da ABTG (Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica) em conformidade com a Norma Brasileira da ABNT NBR 15540:2013, com o Sistema Informatizado de Gestão de qualidade da Norma ISSO 9001:2008 e com a Norma Internacional para Segurança da Informação ISO/IEC 27001:2013;

      VII - Certificado de registro emitido pela IHMA (International Hologram Manufacturers Association) atestando que a holografia exclusiva da gráfica não é reproduzida por outro estabelecimento gráfico credenciado.

   4. Duração do atendimento

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      Não estimado

   5. Prazo para concluir

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      Não estimado

Sistema, a ser homologado pela Diretoria de Inteligência de Dados - DINTEL, que tenha todas as funcionalidades, características e fluxo implementados em conformidade com os requisitos previstos no Manual de Requisitos do Sistema de Gestão de Selo das Gráficas

Atestado de capacidade técnica pelo qual comprove já ter fornecido materiais similares aos Selos Fiscais de Controle e Procedência produzidos em flexografia, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, informando, sempre que possível, a quantidade desses materiais e os demais dados técnicos, bem como o nome, cargo e assinatura do responsável pela informação

Cópia autenticada do contrato social ou ata de constituição, com as eventuais alterações, devidamente registrados na Junta Comercial

Certidões negativas ou de regularidade expedidas pelos fiscos federal, estadual e municipal da localidade onde possui estabelecimento

Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica

Comprovação que está certificada pela da ABTG (Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica) em conformidade com a Norma Brasileira da ABNT NBR 15540:2013, com o Sistema Informatizado de Gestão de qualidade da Norma ISSO 9001:2008 e com a Norma Internacional para Segurança da Informação ISO/IEC 27001:2013

Certificado de registro emitido pela IHMA (International Hologram Manufacturers Association) atestando que a holografia exclusiva da gráfica não é reproduzida por outro estabelecimento gráfico credenciado