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4186 itens encontrados

  1. Atendimento do Procon de Novo Horizonte
    Órgão Responsável: Prefeitura de Novo Horizonte - Procon
    Serviço Digital e Presencial
  2. Isenção do IPTU de Ourinhos / Proprietário com rendimento mensal de até 1 salário mínimo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  3. Parcelamento de débitos tributários de Ourinhos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  4. Transferência de propriedade de imóvel em Ourinhos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  5. Isenção do IPTU de Ourinhos / Imóvel com área de produção agrícola ou agroindustrial
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  6. Isenção do IPTU de Ourinhos / Imóvel com área construída de até 80 m² (isenção de 25% do IPTU)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  7. Isenção do IPTU de Ourinhos / Área de Preservação Permanente (APP)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  8. Alteração do endereço de correspondência em Ourinhos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  9. Isenção do IPTU de Ourinhos / Proprietário ou seu dependente com doença grave
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  10. Certidão de valor venal do imóvel de Ourinhos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  11. Isenção do IPTU de Ourinhos / Área não edificante
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  12. Isenção do IPTU de Ourinhos / Imóvel com área construída de até 40 m²
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  13. Isenção do IPTU de Ourinhos / Imóvel com área construída de até 60 m² (isenção de 50% do IPTU)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  14. Atendimento da Secretaria da Fazenda de Paranapanema
    Órgão Responsável: Prefeitura de Paranapanema - Secretaria Municipal da Fazenda
    Serviço Digital e Presencial
  15. Atendimento da Semutran de Paranapanema
    Órgão Responsável: Prefeitura de Paranapanema - Setor Municipal de Trânsito - Semutran
    Serviço Digital e Presencial
  16. Solicitações à Prefeitura de Paranapanema
    Órgão Responsável: Prefeitura de Paranapanema - Protocolo
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  17. Multa de Trânsito emitida pela Prefeitura de Piracicaba / Defesa de autuação (defesa prévia)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Piracicaba - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes - Semuttran
    Serviço Digital e Presencial
  18. Multa de Trânsito emitida pela Prefeitura de Piracicaba / Segunda via de Auto de Infração de Trânsito
    Órgão Responsável: Prefeitura de Piracicaba - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes - Semuttran
    Serviço Digital e Presencial
  19. Multa de Trânsito emitida pela Prefeitura de Piracicaba / Segunda via de Notificação de Imposição de Penalidade (boleto bancário)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Piracicaba - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes - Semuttran
    Serviço Digital e Presencial
  20. Multa de Trânsito emitida pela Prefeitura de Piracicaba / Recurso administrativo / Segunda instância (CETRAN)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Piracicaba - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes - Semuttran
    Serviço Digital e Presencial