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"secretaria de esportes "

1850 itens encontrados

  1. Certidão de áreas e datas – Mauá
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
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  2. Obter inscrição municipal de Microempreendedor Individual (MEI) em Mauá / Cadastro Mobiliário Fiscal / MEI Mauá – CMF
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  3. Comunicar alteração da inscrição municipal de Microempreendedor Individual (MEI) em Mauá / Atividade / Endereço / Encerramento / Outros / MEI Mauá – CMF
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  4. IPTU de Mauá / Isenção / APP (Área de Proteção Permanente) / IPTU Mauá
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  5. Obter Inscrição municipal de Autônomo(a) - Pessoa Física em Mauá / Cadastro Mobiliário Fiscal / Autônomo Mauá – CMF
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  6. Isenção do IPTU de Ourinhos / Proprietário com rendimento mensal de até 1 salário mínimo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
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  7. Parcelamento de débitos tributários de Ourinhos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  8. Transferência de propriedade de imóvel em Ourinhos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  9. Isenção do IPTU de Ourinhos / Imóvel com área de produção agrícola ou agroindustrial
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  10. Isenção do IPTU de Ourinhos / Imóvel com área construída de até 80 m² (isenção de 25% do IPTU)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  11. Isenção do IPTU de Ourinhos / Área de Preservação Permanente (APP)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  12. Alteração do endereço de correspondência em Ourinhos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  13. Isenção do IPTU de Ourinhos / Proprietário ou seu dependente com doença grave
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  14. Certidão de valor venal do imóvel de Ourinhos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
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  15. Isenção do IPTU de Ourinhos / Área não edificante
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
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  16. Isenção do IPTU de Ourinhos / Imóvel com área construída de até 40 m²
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  17. Isenção do IPTU de Ourinhos / Imóvel com área construída de até 60 m² (isenção de 50% do IPTU)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  18. IPTU de Mauá / Isenção / Entidades filantrópicas e sem fins lucrativos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  19. IPTU de Mauá / Atualização cadastral / Nome do proprietário
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
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  20. IPTU de Mauá / Isenção / Aposentado e pensionista / IPTU Mauá
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial