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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

500 itens encontrados

  1. Consultar valor do IPVA
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  2. Simples Nacional - Contestação de rejeição da Sefaz-SP de opção pelo Simples Nacional no presente exercício
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  3. IPVA - Dispensa de pagamento por furto ou roubo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  4. IPVA - Isenção de Tratamento Diplomático
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  5. IPVA - Leilão e Arrematação
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  6. IPVA - Isenção Táxi/Moto-Táxi
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  7. DIPAM - Envio de declaração DIPAM A por produtores agropecuários
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  8. DIPAM - Consulta do Valor Adicionado pelos Muncípios
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  9. Atender Malha Fiscal PGDAS-D
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  10. Solicitar desbloqueio para emissão de NF-e (SOMENTE MEI)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  11. Carteira de identificação da pessoa com autismo - CIPTEA
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  12. Polo de Empregabilidade Inclusiva
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  13. Denúncia Espontânea
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  14. FORMULAR CONSULTA TRIBUTÁRIA
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  15. Impugnar Exclusão do Simples Nacional
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  16. RECOPI - Sistema de Registro e Controle das Operações com Papel Imune
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  17. ICMS - Liberar mercadorias apreendidas
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  18. Ações judiciais ou administrativas (decisões e ofícios) sobre ICMS
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  19. Denunciar Sonegação Fiscal - Resolução SF 20/04
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  20. AIDF - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual