Portal de
Serviços ao Cidadão

Brasão do Estado de São Paulo
  • Canais de comunicação
  • Institucional
    • Lei Federal nº 13.460/2017 participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos
    • Decreto nº 68.156/2023 (SP) regulamenta a proteção e defesa do usuário do serviço público estadual (Lei n° 10.294/1999)
    • Resolução CGE nº 017/2024 (SP) procedimentos para unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo
    • Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) proteção de dados pessoais e garantia da privacidade dos titulares
Entrar com o gov.br
  • Busca

O que você procura?

Todos os órgãos
Todos os órgãos
Arquivo Público do Estado de São Paulo
CPS - Centro Paula Souza
Casa Militar e Defesa Civil
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Metrô, ViaQuatro e ViaMobilidade
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp
Coordenadoria de Operações - COP
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista
FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação
Faculdade de Medicina de Marília - Famema
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Famerp
Funap - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp
Fundação Seade - Sistema Estadual de Análise de Dados
HCFMRP-USP - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Iamspe - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
Imesc - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo
Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal Ambiental - SMA
Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal da Mulher e Desenvolvimento Social
Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Administração - Setor de Recursos Humanos
Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamentos
Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Governo e Segurança Pública
Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania
Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Obras e Planejamento
Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria de Serviços Públicos e Diretoria de Paisagismo e Limpeza Pública
Prefeitura de Descalvado - Junta do Serviço Militar
Prefeitura de Franco da Rocha - Fazenda - Dívida Ativa
Prefeitura de Mogi Mirim - Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - Codecon
Prefeitura de Olímpia - Secretaria de Planejamento e Finanças
Prefeitura de Paranapanema - Secretaria Municipal da Fazenda
Prefeitura de Piracicaba - Secretaria Municipal de Finanças - Semfi
Prefeitura de Piracicaba - Secretaria Municipal de Governo - SMG
Prefeitura de Ribeirão Preto - Protocolo
Prefeitura de Ribeirão Preto - Secretaria da Fazenda
Prefeitura de Ribeirão Preto - Secretaria de Água e Esgoto - Saerp
Prefeitura de Sertãozinho - Secretaria da Fazenda
Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
Procuradoria Geral do Estado - PGE
SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas
Secretaria da Educação
Secretaria da Segurança Pública - SSP
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Secretaria de Esportes
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Secretaria de Gestão e Governo Digital
Secretaria de Gestão e Governo Digital - SGGD
Secretaria de Governo e Relações Institucionais
Secretaria dos Transportes Metropolitanos
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP
Selecione o Órgão desejado para filtrar a busca.

"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

500 itens encontrados

  1. Participar de Processo Seletivo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado Profissional
    Órgão Responsável: Faculdade de Medicina de Marília - Famema
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  2. Participar de Processo Seletivo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado Acadêmico
    Órgão Responsável: Faculdade de Medicina de Marília - Famema
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  3. Candidatar-se à Bolsa de Iniciação Científica do Processo Seletivo Programa de Iniciação Científica PIBIC-EM/CNPq
    Órgão Responsável: Faculdade de Medicina de Marília - Famema
    Serviço: Digital e Presencial Municipal
  4. Candidatar-se à Bolsa de Iniciação Científica do Processo Seletivo para Bolsas do PIBIC/CNPq/Famema
    Órgão Responsável: Faculdade de Medicina de Marília - Famema
    Serviço: Digital e Presencial Municipal
  5. Disseminação de informações e dados socioeconômicos e demográficos do Estado de São Paulo
    Órgão Responsável: Fundação Seade - Sistema Estadual de Análise de Dados
    Serviço: Digital Estadual
  6. Realizar inscrição para matrícula na rede pública de ensino (Vida Escolar)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  7. Inscrição para matrícula
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço: Presencial Estadual
  8. Carteirinha do aluno
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  9. Consulta de número de Registro do Aluno (RA)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  10. Ofertar educação para jovens, adultos (EJA)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  11. Realizar inscrição por deslocamento por interesse do próprio aluno ou seus responsáveis - antes do início do ano letivo (Vida Escolar)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  12. Localizar uma Diretoria de Ensino
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço: Digital Estadual
  13. Realizar inscrição por deslocamento por alteração de endereço residencial - antes do início do ano letivo (Vida Escolar)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  14. Localizar uma Escola
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço: Digital Estadual
  15. Solicitar atendimento educacional especializado (Educação Especial)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço: Presencial Estadual
  16. Solicitar documentação escolar - Escolas extintas (encerradas)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço: Presencial Estadual
  17. Solicitar atendimento em Classe Hospitalar (Atendimento hospitalar)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço: Presencial Estadual
  18. Realizar inscrição por intenção de transferência - após o início do ano letivo (Vida Escolar)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  19. Realizar inscrição por transferência - após o início do ano letivo (Vida Escolar)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  20. Solicitar a chancela (Marca d'água de chancela) - (Documentação Escolar)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço: Presencial Estadual