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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

2235 itens encontrados

  1. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Fernandópolis / Cópia de Auto de Infração / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço Digital e Presencial
  2. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Fernandópolis / Cópia de Auto de Infração / Pessoa física
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço Digital e Presencial
  3. Autorização para uso de praça pública para eventos / Pessoa jurídica - Semma Bauru
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Semma
    Serviço Presencial
  4. ITBI de Mauá / Isenção / Pessoa física / Baixa renda / Isenção de ITBI - CDHU/PAR/FAR / ITBI Mauá
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  5. Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Asfalto de Fernandópolis / Parcelamento de débitos / Ajuizados / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal da Fazenda - SMF
    Serviço Presencial
  6. Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Asfalto de Fernandópolis / Segunda via de carnê / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal da Fazenda - SMF
    Serviço Presencial
  7. Alvará de licença de atividades de pessoa física e profissional liberal em Santos / Baixa / Sem prestação de serviços: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital e Presencial
  8. Alvará de licença de atividades de pessoa física e profissional liberal em Santos / Baixa / Com prestação de serviços: autorização de entrada
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital e Presencial
  9. Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Asfalto de Fernandópolis / Ressarcimento de pagamento efetuado em duplicidade / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal da Fazenda - SMF
    Serviço Presencial
  10. Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Asfalto de Fernandópolis / Parcelamento de débitos / Não ajuizados / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal da Fazenda - SMF
    Serviço Presencial
  11. Marca e Franquia-Pessoa Jurídica-CRECISP
    Órgão Responsável: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - Crecisp
    Serviço Digital
  12. Informe de rendimentos de pessoa física em Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Coordenadoria da Dívida Ativa
    Serviço Digital e Presencial
  13. Nome Fantasia-Pessoa Jurídica-CRECISP
    Órgão Responsável: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - Crecisp
    Serviço Digital
  14. Auxiliar a acessibilidade de pessoas no Metrô
    Órgão Responsável: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Metrô, ViaQuatro e ViaMobilidade
    Serviço Presencial
  15. Cancelamento de Registro Pessoa Jurídica - CRECISP
    Órgão Responsável: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - Crecisp
    Serviço Digital
  16. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Certidão / De homônimo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  17. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Fernandópolis / Recurso administrativo / Segunda instância (CETRAN) / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço Digital e Presencial
  18. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Fernandópolis / Recurso administrativo / Segunda instância (CETRAN) / Pessoa física
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço Digital e Presencial
  19. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Fernandópolis / Recurso administrativo / Primeira instância (JARI) / Pessoa física
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço Digital e Presencial
  20. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Fernandópolis / Recurso administrativo / Primeira instância (JARI) / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço Digital e Presencial