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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

2054 itens encontrados

  1. Reconhecimento de isenção para imóveis frontais a feira livre - Finanças Bauru
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  2. RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA MAIORES DE 65 ANOS - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  3. RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  4. Licença sanitária em Santos / Serviços de laboratório de prótese dentária, laboratório ótico e comércio varejista de artigos de ótica: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  5. Licença sanitária em Santos / Serviço veterinário: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  6. Certidão de uso e ocupação do solo de Santos / Específica da área insular (digital)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  7. Licença sanitária em Santos / Consultório com procedimento invasivo e ambulatório de clínica de estética (tipo I): cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  8. Solicitações para ponto de feira ou banca de jornal de Santos / Abertura de feira: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  9. Licença sanitária em Santos / Esterilização radiação ionizante (raio gama): entrada no processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  10. Licença sanitária em Santos / Comércio atacadista importadora: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  11. RT - Responsabilidade Técnica em Santos / Assunção / Obras
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  12. Licença de funcionamento de atividades em Santos / Baixa retroativa de ambulante: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  13. Licença sanitária em Santos / Drogaria: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  14. Recadastramento de permissionário do mercado de peixe de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  15. Reforma de campa em cemitério de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  16. EIV - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança em Santos / Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  17. Transferência de titularidade em licença de atividade de Santos / Banca de jornal
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  18. Licença sanitária em Santos / Academia de ginástica e/ou casa de banho e/ou sauna: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  19. Licença sanitária em Santos / Esterilização ETO: entrada no processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  20. Recurso administrativo contra processo da Prefeitura de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial