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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

2054 itens encontrados

  1. EIV - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança em Santos / Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  2. Transferência de titularidade em licença de atividade de Santos / Banca de jornal
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  3. Licença sanitária em Santos / Academia de ginástica e/ou casa de banho e/ou sauna: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  4. Licença sanitária em Santos / Esterilização ETO: entrada no processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  5. Recurso administrativo contra processo da Prefeitura de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  6. Devolução de caução de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  7. Licença sanitária em Santos / Captação, tratamento e distribuição e abastecimento de água através de caminhão pipa ou outro veículo similar de transporte: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  8. Licença sanitária em Santos / Gestão e manutenção de cemitérios, cremação de cadáveres humanos e animais: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  9. Licença sanitária em Santos / Comércio varejista de cosméticos com fracionamento: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  10. Licença sanitária em Santos / Equipamento de radiodiagnóstico médico, odontológico e veterinário; equipamentos de radioterapia; fontes de braquiterapia: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  11. Licença sanitária em Santos / serviço de remoção de paciente e coleta domiciliar de material: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  12. Aprovação de projeto arquitetônico em Santos / Modificação com ou sem acréscimo da área construída
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  13. Licença sanitária em Santos / Indústria de alimentos artesanais: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  14. Licença sanitária em Santos / Academia de ginástica: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  15. RT - Responsabilidade Técnica em Santos / Baixa / Obras
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  16. Liberação de mercadoria apreendida em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  17. Licença sanitária em Santos / Camping, clube social desportivo e similar, ensino de esportes: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  18. Licença sanitária em Santos / Empresa transportadora: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  19. Transferência de titularidade em licença de atividade de Santos / Ambulante
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  20. Mudança de local ou de atividade de ambulante em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial