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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

2021 itens encontrados

  1. IPTU de Santos / Isenção / Pessoa jurídica / Outras instituições conforme Código Tributário do Município
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial
  2. IPTU de Santos / Isenção / Pessoa física / Aposentado e pensionista
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial
  3. QUALIFICA SP - INSCRIÇÃO EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
    Órgão Responsável: SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
    Serviço Digital
  4. PAT - SERVIÇOS PRESTADOS PELOS POSTOS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
    Órgão Responsável: SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
    Serviço Digital e Presencial
  5. FACILITA SP - PROMOÇÃO DA LIBERDADE ECONÔMICA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
    Órgão Responsável: SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
    Serviço Digital
  6. BPP
    Órgão Responsável: SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
    Serviço Digital e Presencial
  7. TRAMPOLIM
    Órgão Responsável: SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
    Serviço Digital e Presencial
  8. Programa Bom Prato
    Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS
    Serviço Presencial
  9. Realizar acompanhamento de solicitações à Prefeitura de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  10. Realizar atendimento de dívida ativa em Mauá
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Governo
    Serviço Digital e Presencial
  11. Agendamento Santos Protocolo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  12. Agendamento Santos Finanças
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  13. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física / Alvará de licença / Alteração de dados cadastrais / Razão social e/ou quadro societário e/ou capital social
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial
  14. obter certidão de jurisdição territorial
    Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
    Serviço Digital
  15. obter informação técnica de localização de área
    Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
    Serviço Digital
  16. obter parecer técnico sobre questões geográficas e territoriais
    Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
    Serviço Digital e Presencial
  17. obter informação técnica sobre toponímia oficial do território Estado
    Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
    Serviço Digital
  18. solicitar traçado de divisas municipais em planta de imóvel
    Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
    Serviço Digital
  19. solicitar caracterização de drenagem
    Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
    Serviço Digital
  20. Programa Vizinhança Solidária
    Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
    Serviço Presencial