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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

2075 itens encontrados

  1. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Baixa de licença / Pessoa jurídica ou empresário individual / Com prestação de serviço
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial
  2. IPTU de Santos / Atualização cadastral / Inclusão de responsável tributário
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial
  3. IPTU de Santos / Isenção / Imóvel em condição especial / De interesse histórico
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial
  4. IPTU de Santos / Isenção / Imóvel em condição especial / Em área de risco
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial
  5. Obter 2ª via do ISSQN de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  6. Agendamento Santos Protocolo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial
  7. IPTU de Santos / Isenção / Imóvel em condição especial / Utilizado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial
  8. IPTU de Jundiaí / Certidão do contribuinte imobiliário
    Órgão Responsável: Prefeitura de Jundiaí - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  9. IPTU de Santos / Atualização cadastral / Endereço de correspondência
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial
  10. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Certidão / Positiva de débitos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  11. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Certidão / Negativa de débitos / Pessoa física
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  12. IPTU de Santos / Imunidade para pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial
  13. IPTU de Santos / Certidão / Negativa de débitos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  14. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Alvará de licença / Abertura / Pessoa física (autônomo) / Tributado
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital
  15. Acompanhamento de solicitações à Prefeitura de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  16. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Certidão / Positiva de débitos com efeito de negativa / Comércio
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  17. IPTU de Santos / Isenção / Pessoa jurídica / Outras instituições conforme Código Tributário do Município
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial
  18. IPTU de Santos / Isenção / Pessoa física / Aposentado e pensionista
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial
  19. QUALIFICA SP - INSCRIÇÃO EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
    Órgão Responsável: SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
    Serviço Digital
  20. PAT - SERVIÇOS PRESTADOS PELOS POSTOS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
    Órgão Responsável: SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
    Serviço Digital e Presencial