Portal de
Serviços ao Cidadão

Logo Governo do Estado de São Paulo
Entrar com o gov.br
  • Busca

O QUE VOCÊ PROCURA?

Selecione o Órgão desejado para filtrar a busca.

"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

500 itens encontrados

  1. Restituição de IPVA ou multas de trânsito motivada por pagamento indevido ou a maior
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  2. Restituição de pagamento da MILT
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  3. Museu da Inclusão
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD
    Serviço: Presencial Estadual
  4. Nota Fiscal Paulista - Transmissão REDF - No Prazo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  5. Nota Fiscal Paulista - Transmissão REDF - Fora do Prazo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Presencial Estadual
  6. Nota Fiscal Paulista - Resgatar Créditos (Site)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  7. Nota Fiscal Paulista - Resgatar Créditos (Aplicativo)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  8. Nota Fiscal Paulista - Como fazer a doação automática de documentos fiscais
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  9. Nota Fiscal Paulista - Usuários cadastradores das entidades
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  10. Nota Fiscal Paulista - Cadastro entidade
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Presencial Estadual
  11. Nota Fiscal Paulista - Como cancelar a doação automática de documentos fiscais
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  12. Nota Fiscal Paulista - Como fazer a doação manual dos documentos fiscais pelo site
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  13. Nota Fiscal Paulista - Como fazer a doação manual dos documentos fiscais pelo app
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  14. Nota Fiscal Paulista - Registrar reclamação contra contribuinte
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  15. Nota Fiscal Paulista - Converter reclamação em denúncia
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  16. Nota Fiscal Paulista - Consultar reclamação e denúncia
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  17. ITCMD: Restituição de ITCMD recolhido para lavratura de escritura pública de separação/divórcio
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  18. Nota Fiscal Paulista - Rejeitar documentos fiscais
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  19. ITCMD: Restituição de ITCMD recolhido para lavratura de escritura pública de inventário
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  20. Resposta à notificação ITCMD - específico a Operação Calabar
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual