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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

2027 itens encontrados

  1. Transferência de titularidade em licença de atividade de Santos / Falecimento de ambulante
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  2. Licença sanitária em Santos / Depósito fechado, armazenadora: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  3. Licença sanitária em Santos / Farmácia de manipulação: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  4. Alteração de proprietário de obra em andamento em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  5. Licença sanitária em Santos / Centro de diagnose ambulatorial, assistências odontológicas (eao), estabelecimento veterinários: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  6. Alvará de licença de atividades de pessoa física e profissional liberal em Santos / Abertura: pessoa física e profissional liberal estabelecido
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital
  7. Aprovação de projeto arquitetônico em Santos / Construção de novas edificações
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Digital
  8. Certidão de uso e ocupação do solo de Santos / Área continental
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  9. Ligação de luz para banca de jornal em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  10. Solicitações para intimição recebida pela Prefeitura de Santos / Cancelamento: entrada no processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  11. Licença de funcionamento de atividades em Santos / Baixa / Ambulante: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  12. Licença de funcionamento de atividades em Santos / Baixa / Feira: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  13. Licença sanitária em Santos / Serviço de podólogo: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  14. Laudo técnico de vistoria em edificações em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  15. Manifestação ambiental de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  16. Construção de boca de lobo em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital e Presencial
  17. Cadastro Ambiental Rural
    Órgão Responsável: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
    Serviço Digital
  18. Feira ou Quiosque - Afastamento da função - Santos / Quiosque: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  19. Segunda (2ª) via do crachá de ambulante de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  20. Segunda (2ª) VIA: (Carta de Habitação, Alvarás de Aprovação ou Legalização, Alvará de Licença para Edificar)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial