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1852 itens encontrados

  1. Emissão de autorização de manejo de capivaras considerando risco de Febre Maculosa Brasileira
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital

  2. Emissão de autorização de transporte para transferência de animais de empreendimentos de fauna autorizados para consumidor final
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital

  3. Emissão de autorização de uso e manejo para inclusão de novas espécies em empreendimento já autorizado
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital

  4. Emissão de autorização especial para transporte de animais provenientes de empreendimentos especiais para empreendimento autorizados ou para soltura de espécies nativas em área de ocorrência
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital

  5. Emissão de autorização para transporte e soltura de animais em áreas de soltura e/ou áreas de ocorrência da espécie
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital

  6. Travessias - Natividade da Serra
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial

  7. Homologação de Entidades Associativas de Criadores de Passeriformes
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital

  8. Emissão de autorização de transporte para transferência de animais de empreendimentos de fauna autorizados no estado de São Paulo para empreendimentos/locais não cadastrados junto ao GEFAU
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital

  9. Emissão de autorização de transporte para transferência de animais de empreendimentos de fauna autorizados no estado de São Paulo para empreendimentos de fauna autorizados fora do estado paulista
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital

  10. Serviço técnico especializado para pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (análises laboratoriais voltadas à fauna silvestre/consultoria para o estabelecimento de unidade de processamento
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital

  11. Travessias - Santos/Guarujá
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial

  12. Travessias - Iguape/Juréia
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial

  13. Travessias - São Sebastião/Ilhabela
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial

  14. Emissão de certificado de reconhecimento de entidades ambientalistas
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital

  15. AVS - Auto de Vistoria de Segurança em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial

  16. Inscrição no cadastro do Deconte de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Digital

  17. GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  18. Bilhete de Passagem Eletrônico
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial

  19. SAT - Sistema Autenticador e Transmissor
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial

  20. Participar dos cursos de Educação Fiscal
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital