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"Departamento de Estradas de Rodagem"

1111 itens encontrados

  1. Obter Licença de Operação para extração e engarrafamento de água mineral - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  2. Obter Licença de Operação para sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976), com exceção de... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  3. Obter Licença de Operação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  4. Obter Licença de Operação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  5. Obter Licença de Operação para serviço de coleta, armazenamento, transporte e disposição final de materiais retidos em unidades de tratamento de água, em unidades de tratamento de esgotos... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  6. Obter Licença de Operação para serviço de coleta, armazenamento, transporte e disposição final de materiais retidos em unidades de tratamento de água, em unidades... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  7. Obter Licença Única de bovinocultura de corte em confinamento com capacidade de criação maior que 20.000 indivíduos, avicultura com capacidade de criação maior que 500.000 indivíduos... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  8. Obter Licenciamento ambiental simplificado e informatizado - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  9. Obter Parecer de viabilidade de localização - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  10. Obter Parecer Técnico para a regularização de parcelamento do solo para fins habitacionais e núcleos habitacionais - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  11. Obter Licença Prévia de atividades de bovinocultura de corte em confinamento com capacidade de criação maior que 20.000 indivíduos, avicultura com capacidade de criação maior que 500.000... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  12. Obter Parecer Técnico para instrução de pedidos de outorga de captação de água subterrânea - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  13. Obter Parecer Técnico para Recebimento de Resíduos de Interesse e Certificados de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental, regularização de plantas de projetos, Parecer de... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  14. Obter Parecer Técnico sobre avaliação de Plano de Desativação ou Desmobilização - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  15. Solicitar análise do Termo de Referência para Elaboração de EIA/RIMA - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  16. Obter projeto modificativo de empreendimentos já aprovados pelo GRAPROHAB - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  17. Solicitar análises laboratoriais de amostras ambientais - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital e Presencial

  18. Obter Treinamento de Combate a Incêndio - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  19. Regularizar plantas de projetos - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  20. Solicitar Autorização Supressão de Vegetação e Intervenção em APP (ASV), com área maior que 1 hectare e menor que 300 hectares, para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital