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"Departamento de Estradas de Rodagem"

1174 itens encontrados

  1. Obter Licenciamento ambiental simplificado e informatizado - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  2. Obter Parecer de viabilidade de localização - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  3. Obter Parecer Técnico para a regularização de parcelamento do solo para fins habitacionais e núcleos habitacionais - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  4. Obter Licença Prévia de atividades de bovinocultura de corte em confinamento com capacidade de criação maior que 20.000 indivíduos, avicultura com capacidade de criação maior que 500.000... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  5. Obter Parecer Técnico para instrução de pedidos de outorga de captação de água subterrânea - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  6. Obter Parecer Técnico para Recebimento de Resíduos de Interesse e Certificados de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental, regularização de plantas de projetos, Parecer de... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  7. Obter Parecer Técnico sobre avaliação de Plano de Desativação ou Desmobilização - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  8. Solicitar análise do Termo de Referência para Elaboração de EIA/RIMA - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  9. Obter projeto modificativo de empreendimentos já aprovados pelo GRAPROHAB - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  10. Solicitar análises laboratoriais de amostras ambientais - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital e Presencial
  11. Obter Treinamento de Combate a Incêndio - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  12. Regularizar plantas de projetos - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  13. Solicitar Autorização Supressão de Vegetação e Intervenção em APP (ASV), com área maior que 1 hectare e menor que 300 hectares, para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  14. Solicitar Autorização de Supressão de Vegetação e Intervenção em APP (ASV), com área maior ou igual a 300 hectares, para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  15. Solicitar Autorização de Supressão de Vegetação e Intervenção em APP (ASV), com área menor ou igual a 1 hectare, para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  16. Solicitar Licença de Instalação (LI) para empreendimentos licenciados com com Relatório Ambiental Preliminar (RAP) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  17. Solicitar Corte de Árvores Nativas Isoladas para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  18. Solicitar Autorização para Movimentação de Terra em APA acima de 100 m³ - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  19. Solicitar Licença de Instalação (LI) para empreendimentos licenciados comEstudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  20. Solicitar Licença de Operação de Regularização (LOR) para empreendimentos licenciados com Relatório Ambiental Preliminar (RAP) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital