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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

2027 itens encontrados

  1. Carteira de identificação da pessoa com autismo - CIPTEA
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD
    Serviço Digital e Presencial
  2. Centro de Informação à pessoa com deficiência
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD
    Serviço Presencial
  3. Centro de Apoio Técnico para pessoa com deficiência
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD
    Serviço Presencial
  4. Polo de Empregabilidade Inclusiva
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD
    Serviço Digital e Presencial
  5. Centro TEA Paulista
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD
    Serviço Digital e Presencial
  6. ITCMD: Certidão de Regularidade do ITCMD (transmissões extrajudiciais lavradas fora do Estado de SP)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  7. Correção de Conta Fiscal após SUBSTITUIÇÃO de GIA/EFD/DeSTDA
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  8. Parcelamento de ICMS - Débito de autorregularização/Outros (quando não houver previsão legal de entrega de declaração)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  9. ICMS - Solicitar restituição de ICMS pago por GARE/GNRE/DARE
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  10. ICMS - Entrega extemporânea de anexos SCANC de combustíveis
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  11. ICMS - Retificação de anexos SCANC de combustíveis
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  12. Consultar valor do IPVA
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  13. Simples Nacional - Contestação de rejeição da Sefaz-SP de opção pelo Simples Nacional no presente exercício
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  14. IPVA - Dispensa de pagamento por furto ou roubo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  15. IPVA - Isenção de Tratamento Diplomático
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  16. IPVA - Leilão e Arrematação
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  17. IPVA - Isenção Táxi/Moto-Táxi
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  18. Participar de Processo Seletivo para cursos de Graduação
    Órgão Responsável: Faculdade de Medicina de Marília - Famema
    Serviço Digital
  19. Participar de processo seletivo para curso graduação
    Órgão Responsável: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Famerp
    Serviço Presencial
  20. Cadastro no Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar e Mobilização em Descalvado - Sermilmob
    Órgão Responsável: Prefeitura de Descalvado - Junta do Serviço Militar
    Serviço Digital e Presencial