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Solicitar Autorização para Movimentação de Terra em APA acima de 100 m³ - Cetesb
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Solicitar Autorização para Movimentação de Terra em APA acima de 100 m³ - Cetesb

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Última atualização: 5 de Novembro de 2024 às 08:33

Através deste serviço o usuário poderá solicitar Autorização de Movimentação de Terra em APA acima de 100 m³ para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental

Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Entidades da Sociedade Civil

  1. Encaminhar ficha cadastral

    1. Usuário deve Encaminhar Ficha Cadastral preenchida

    2. Quanto custa
        Valor
        R$ 513.90 reais
        0
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/alvaras-e-autorizacoes

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      0 dia(s)

Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.;

Esse serviço é feito em até 0 Minuto(s)

O valor total é de R$ 513.90

Não temos informações complementares sobre o processo.

O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

11 31333756
11 31333757
licenciamentoimpacto_cetesb@sp.gov.br

Orgão Responsável

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.