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Solicitar Autorização para Movimentação de Terra em APA acima de 100 m³ - Cetesb
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Solicitar Autorização para Movimentação de Terra em APA acima de 100 m³ - Cetesb

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Última atualização: 11 de Novembro de 2023 às 18:44

Através deste serviço o usuário poderá solicitar Autorização de Movimentação de Terra em APA acima de 100 m³ para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental

Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Entidades da Sociedade Civil

  1. Encaminhar ficha cadastral
    1. Usuário deve Encaminhar Ficha Cadastral preenchida
    2. Tempo de duração da etapa:

      0 Dias

    3. Valor da Taxa:

      R$ 513.90

    4. Tempo máximo de espera:

      7 Dias

    5. Canal de prestação:

      Digital: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/alvaras-e-autorizacoes/

Não há

0 Minutos

Taxa fixa total: R$ 513.90

Cetesb

Não há

Não há

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

11 31333756
11 31333757
licenciamentoimpacto_cetesb@sp.gov.br

Orgão Responsável

Cetesb

Unidades Prestadoras

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