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Solicitar análise do Termo de Referência para Elaboração de EIA/RIMA - Cetesb

Solicitar análise do Termo de Referência para Elaboração de EIA/RIMA - Cetesb

Última atualização: 19 de Dezembro de 2023 às 10:42

Através deste serviço o usuário poderá solicitar análise do Termo de Referência para elaboração do EIA/RIMA

Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Entidades da Sociedade Civil
  1. Encaminhar ficha cadastral
    1. Usuário deve Encaminhar Ficha Cadastral preenchida

    2. Quanto custa

        Valor

        525 UFESPs

    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/termo-de-referencia-para-elaboracao-de-eiarima

    5. Duração do atendimento

      Não estimado
    6. Prazo para concluir

      7 dia(s)
Carta de Apresentação;
Ficha Cadastral;
Guia de Recolhimento ou Solicitação de Dispensa de Pagamento (em casos de autarquias, fundações e outros órgãos públicos);
Tabelas Síntese do Licenciamento;
Termo de Referência em formato digital, conforme o “Manual para Elaboração de Estudos para o Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental, e arquivos vetoriais (arquivos base do material cartográfico);
ART – Anotações de Responsabilidade Técnica do responsável pelo documento;
Esse serviço é feito em até 7 Dia(s)
O valor deste serviço varia de acordo com a solicitação. Consulte como fazer para saber quanto custa.
Não temos informações complementares sobre o processo.

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

11 31333756
11 31333757
licenciamentoimpacto_cetesb@sp.gov.br

Orgão Responsável

Cetesb

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.