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Solicitar análise do Termo de Referência para Elaboração de EIA/RIMA - Cetesb
Solicitar análise do Termo de Referência para Elaboração de EIA/RIMA - Cetesb
Última atualização: 19 de Dezembro de 2023 às 10:42
Através deste serviço o usuário poderá solicitar análise do Termo de Referência para elaboração do EIA/RIMA
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Entidades da Sociedade Civil
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Encaminhar ficha cadastral
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Usuário deve Encaminhar Ficha Cadastral preenchida
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Quanto custa
Valor
525 UFESPs
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Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/termo-de-referencia-para-elaboracao-de-eiarima
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
7 dia(s)
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Carta de Apresentação;
Ficha Cadastral;
Guia de Recolhimento ou Solicitação de Dispensa de Pagamento (em casos de autarquias, fundações e outros órgãos públicos);
Tabelas Síntese do Licenciamento;
Termo de Referência em formato digital, conforme o “Manual para Elaboração de Estudos para o Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental, e arquivos vetoriais (arquivos base do material cartográfico);
ART – Anotações de Responsabilidade Técnica do responsável pelo documento;
Esse serviço é feito em até 7 Dia(s)
O valor deste serviço varia de acordo com a solicitação. Consulte como fazer para saber quanto custa.
Não temos informações complementares sobre o processo.
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.