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Solicitar análise do Termo de Referência para Elaboração de EIA/RIMA - Cetesb
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Solicitar análise do Termo de Referência para Elaboração de EIA/RIMA - Cetesb

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Última atualização: 5 de Novembro de 2024 às 08:19

Através deste serviço o usuário poderá solicitar análise do Termo de Referência para elaboração do EIA/RIMA

Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Entidades da Sociedade Civil

  1. Encaminhar ficha cadastral

    1. Usuário deve Encaminhar Ficha Cadastral preenchida

    2. Quanto custa
        Valor

        525 UFESPs

    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/termo-de-referencia-para-elaboracao-de-eiarima

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      7 dia(s)

Carta de Apresentação;
Ficha Cadastral;
Guia de Recolhimento ou Solicitação de Dispensa de Pagamento (em casos de autarquias, fundações e outros órgãos públicos);
Tabelas Síntese do Licenciamento;
Termo de Referência em formato digital, conforme o “Manual para Elaboração de Estudos para o Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental, e arquivos vetoriais (arquivos base do material cartográfico);
ART – Anotações de Responsabilidade Técnica do responsável pelo documento;

Esse serviço é feito em até 7 Dia(s)

O valor deste serviço varia de acordo com a solicitação. Consulte como fazer para saber quanto custa.

Não temos informações complementares sobre o processo.

Decisão de Diretoria 247/17/I:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/11/2014/12/DD-247-2017-I-Instru%C3%A7%C3%B5es-protocoliza%C3%A7%C3%A3o-documentos-digitais-proc-licenciamento-com-AIA-no-Sistema-Eletr%C3%B4nico-e-ambiente.pdf

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

11 31333756
11 31333757
licenciamentoimpacto_cetesb@sp.gov.br

Orgão Responsável

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.