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Solicitar análise do Termo de Referência para Elaboração de EIA/RIMA - Cetesb
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Solicitar análise do Termo de Referência para Elaboração de EIA/RIMA - Cetesb

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Última atualização: 19 de Dezembro de 2023 às 10:42

Através deste serviço o usuário poderá solicitar análise do Termo de Referência para elaboração do EIA/RIMA

Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Entidades da Sociedade Civil

  1. Encaminhar ficha cadastral
    1. Usuário deve Encaminhar Ficha Cadastral preenchida
    2. Tempo de duração da etapa:

      7 Dias

    3. Taxa variável:

      525 UFESPs

    4. Tempo máximo de espera:

      Imediato

    5. Canal de prestação:

      Digital: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/termo-de-referencia-para-elaboracao-de-eiarima/

Carta de Apresentação;
Ficha Cadastral;
Guia de Recolhimento ou Solicitação de Dispensa de Pagamento (em casos de autarquias, fundações e outros órgãos públicos);
Tabelas Síntese do Licenciamento;
Termo de Referência em formato digital, conforme o “Manual para Elaboração de Estudos para o Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental, e arquivos vetoriais (arquivos base do material cartográfico);
ART – Anotações de Responsabilidade Técnica do responsável pelo documento;

7 Dias

Taxa fixa total: R$ Gratuito
Taxa da etapa "Encaminhar ficha cadastral": 525 UFESPs

Cetesb

Não há

Decisão de Diretoria 247/17/I:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/11/2014/12/DD-247-2017-I-Instru%C3%A7%C3%B5es-protocoliza%C3%A7%C3%A3o-documentos-digitais-proc-licenciamento-com-AIA-no-Sistema-Eletr%C3%B4nico-e-ambiente.pdf

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

11 31333756
11 31333757
licenciamentoimpacto_cetesb@sp.gov.br

Orgão Responsável

Cetesb

Unidades Prestadoras

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