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1. Cadastrar PJ não-contribuinte do ICMS

   1. ????1) Acesse o Sistema da Nota Fiscal Paulista;

      2) Selecione ao lado da frase "Novos Cadastros", a opção "Cadastro Pessoa Jurídica";

      

      3) Preencha os campos solicitados conforme constam no cadastro da Receita Federal e clique em "Avançar": 

      

      
      

      4) Caso o CNPJ não pertença a uma empresa contribuinte do ICMS, o sistema remeterá para a Tela "Dados do Consumidor", onde mais informações devem ser preenchidas, conforme imagem abaixo. 

      

      Caso contrário o sistema mostrará mensagem de erro " Este usuário não pode criar uma senha de não-contribuinte porque ele é contribuinte do ICMS.", para cadastro como Contribuinte do ICMS, acesse o guia do usuário: Cadastro Contribuinte ICMS no Sistema da NFP.

      
      

      
      

      5) Preencha os dados obrigatórios e clique em "Solicitar Cadastramento". O acesso é liberado imediatamente pelo portal.

      Cada empresa (caracterizada pelo CNPJ base) não contribuinte do ICMS em São Paulo terá apenas uma senha emitida.

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

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      Documentação não necessária

   4. Duração do atendimento

      ---

      Imediato

   5. Prazo para concluir

      ---

      Imediato

1) O cadastro no sistema da Nota Fiscal Paulista deve ser feito pelo próprio interessado no endereço eletrônico https://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/login.aspx?ReturnUrl=/Principal.aspx, de forma que não é necessário o comparecimento do interessado ao Posto Fiscal para efetuar o cadastro.

2) Esta opção só deve ser utilizada para PESSOA JURÍDICA NÃO-CONTRIBUINTE DO ICMS.

• Para cadastro de Pessoa Física, acesse o guia do usuário: Cadastro Pessoa Física;
• Para cadastro como Contribuinte do ICMS, acesse o guia do usuário: Cadastro Contribuinte ICMS no Sistema da NFP.

O cadastro no Programa é condição necessária para a utilização dos créditos e para a participação nos sorteios mensais.