Portal de
Serviços ao Cidadão

1. Solicitar o serviço via e-mail

   1. As solicitações dos serviços deverão ser realizadas através do e-mail nnp@fflorestal.sp.gov.br

   2. Quanto custa

      ---

      Valor

      O cálculo do valor de remuneração mensal de cada empresa/instituição (quando couber), ocorrerá de acordo com a Portaria Normativa 239/2016.

   3. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   4. Onde fazer

      ---

      nnp@fflorestal.sp.gov.br

   5. Duração do atendimento

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      Não estimado

   6. Prazo para concluir

      ---

      0 Indefinido

Cópia autenticada do contato social

Cópia autenticada da ata de eleição

Comprovação de registro na junta comercial

Procuração com poderes para assinatura do Termo de Autorização

Comprovante de Inscrição CNPJ

Comprovante de Inscrição Estadual

Certidão Negativa de Débito: FGTS, INSS e pesquisa CADIN

Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positivas

Projeto e croqui e dos equipamentos (em anexo)

Comprovante da Licença de Funcionamento da estação pela ANATEL (em anexo a declaração de desvinculo)

Comprovante da empresa de Rádio Fusão (não se aplica em anexo a declaração de desvinculo)

Declaração da presença ou não de terceiros compartilhando estrutura /espaço, com a identificação de cada (não se aplica, a torre ainda será construída)

Registro fotográfico do (s) equipamentos / estrutura (s) na identificação do posicionamento externa na área de uso e Coordenadas Geográfica da localização do (s) equipamento – (em anexo)

O cálculo do valor de remuneração mensal de cada empresa/instituição (quando couber), de acordo com a Portaria Normativa 239/2016. As unidades de conservação administradas pela Fundação Florestal podem ser obtidas no site https://fflorestal.sp.gov.br/