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Homologação de licença de criador amador de passeriformes
  • Homologação de licença de criador amador de passeriformes

Homologação de licença de criador amador de passeriformes

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Última atualização: 20 de Maio de 2024 às 12:19

Trata-se de vistoria documental para permitir o licenciamento de pessoas para exercer a atividade de criação amadora de passeriformes.

Pessoas que desejam desenvolver a atividade.

  1. Como Fazer

    1. Acessar o sistema federal SISPASS e preencher com as informações necessárias, seguindo as instruções do link (até o item 7): https://servicos.ibama.gov.br/ctf/manual/html/030900.htm


      Depois, acessar o sistema estadual SISPASS São Paulo, disponível no link http://sigam.ambiente.sp.gov.br/, e solicitar homologação, conforme passo-a-passo descrito no manual (link em Outras informações).

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      I - documento de identificação;

      II – autorretrato;

      III - comprovante de residência;

      IV – Termo de titularidade de certificado digital de pessoa física.

    4. Onde fazer

      https://servicos.ibama.gov.br/ctf/manual/html/030900.htm

    5. Duração do atendimento
      Imediato
    6. Prazo para concluir
      90 dia(s)

Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.;

Esse serviço é feito em até 3 Mes(es)

Este serviço é gratuito.

Acesse o manual do criador pelo link: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/repositorio/555/documentos/CARTILHA%20HOMOLOGA%c3%87%c3%83O%20INTERESSADO.pdf


Instrução Normativa Ibama nº 10/2011 – que dispõe sobre o manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira que será coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios;:

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Orgão Responsável

SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - Chefia de Gabinete

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.