98498
EB7EC104-BCB8-4B7A-BAE0-93D537182171
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Última atualização: 18 de Dezembro de 2024 às 16:54
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) é um canal fundamental entre a Desenvolve SP e o público, estabelecido para assegurar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Este serviço é oferecido de forma eficiente e adequada, cumprindo as diretrizes do novo Decreto Estadual nº 68155, que atualiza e reforça os procedimentos de transparência e acesso à informação pública em São Paulo, em consonância com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Os cidadãos podem solicitar informações através do sistema integrado de Serviço de Informações ao Cidadão do Governo do Estado de São Paulo, o SIC. SP, acessível pela plataforma FALA. SP.GOV.BR.
Usuário de serviço público
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.;
O tempo de duração desse serviço varia de acordo com as etapas. Consulte como fazer para saber quanto tempo leva.
Este serviço é gratuito.
Não temos informações complementares sobre o processo.
DECRETO N° 68.156, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68156-09.12.2023.html
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68156-09.12.2023.html
Tipo de Serviço
Digital PresencialCanais de Atendimento
Site:
acessar
Contato
(11) 3123-1818
Redes Sociais
Orgão Responsável
Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento PaulistaUnidades Prestadoras
Desenvolve SP
Rua da Consolação, 371 - Consolação, São Paulo - SP Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 10h00 às 16h00
Rua da Consolação, 371 - Consolação, São Paulo - SP Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 10h00 às 16h00