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Obter Licença Única de bovinocultura de corte em confinamento com capacidade de criação maior que 20.000 indivíduos, avicultura com capacidade de criação maior que 500.000 indivíduos... - Cetesb
Obter Licença Única de bovinocultura de corte em confinamento com capacidade de criação maior que 20.000 indivíduos, avicultura com capacidade de criação maior que 500.000 indivíduos... - Cetesb
Última atualização: 7 de Novembro de 2023 às 13:17
Obter Licença Única de bovinocultura de corte em confinamento com capacidade de criação maior que 20.000 indivíduos, avicultura com capacidade de criação maior que 500.000 indivíduos e suinocultura com capacidade de criação maior que 2.000 matrizes.Aprova a localização, concepção, construção ou ampliação da edificação, instalação e funcionamento do empreendimento ou atividade.
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
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O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada
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Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla/
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Prazo para concluir
1 dia(s)
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https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/;
Esse serviço é feito em até 1 Dia(s)
Este serviço é gratuito.
Cetesb
Não temos informações complementares sobre o processo.
Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/
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