Portal de
Serviços ao Cidadão

Brasão do Estado de São Paulo
Entrar com o gov.br
99194
SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
E46D3374-5080-4DA5-BF19-B38365292318
Emissão de autorização de uso e manejo para inclusão de novas espécies em empreendimento já autorizado
  • Emissão de autorização de uso e manejo para inclusão de novas espécies em empreendimento já autorizado

Emissão de autorização de uso e manejo para inclusão de novas espécies em empreendimento já autorizado

Iniciar
Última atualização: 2026-05-12T08:47:00.040000-03:00

É a autorização que permite a inclusão de espécies em empreendimento já autorizado.

Empreendimentos que já passaram pelo rito autorizativo completo e pretendem aumentar a lista de espé

  1. Como Fazer

    1. Acesse o manual pelo link: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=13987

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Anotação de Responsabilidade Técnica pelo empreendimento, emitida pelo conselho de classe.

    4. Duração do atendimento
      Imediato
    5. Prazo para concluir
      120 dia(s)

Anotação de Responsabilidade Técnica pelo empreendimento, emitida pelo conselho de classe

Esse serviço é feito em até 2 Hora(s)

Este serviço é gratuito.

A autorização de uso e manejo para inclusão de espécies deve ser sempre precedida de um cadastro prévio listando as novas espécies e a emissão pode ser precedida de vistoria técnica para aprovação das instalações finalizadas.

RESOLUÇÃO SMA Nº 93, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014:
Mais informações em: https://semil.sp.gov.br/legislacao/wp-content/uploads/sites/5/2022/07/2014resolucao_sma_093_2014-1.pdf
RESOLUÇÃO SMA Nº 94, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014:
Mais informações em: https://semil.sp.gov.br/legislacao/wp-content/uploads/sites/5/2022/07/2014resolucao_sma_094_2014.pdf
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 489, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018:
Mais informações em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=802
RESOLUÇÃO SEMIL 009/25, de 15/02/2025:
Mais informações em: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/repositorio/573/documentos/Resolu%C3%A7%C3%A3o_SEMIL_09_2025.pdf
Instrução Normativa Ibama Nº 07, de 30 de abril de 2015:
Mais informações em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/f/febre-maculosa/legislacao/instrucao-normativa-ibama-no-07-de-30-de-abril-de-2015/view

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Serviço: acessar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Orgão Responsável

SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.