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Obter autorização para corte de árvores nativas isoladas - Cetesb
Obter autorização para corte de árvores nativas isoladas - Cetesb
Última atualização: 7 de Novembro de 2023 às 12:41
Autoriza corte de árvores nativas isoladas, dentro ou fora de área de preservação permanente
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
-
Realizar solicitação
- O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada
-
Tempo de duração da etapa:
6 Meses
-
Valor da Taxa:
R$ 685.00
-
Tempo máximo de espera:
6 Meses
-
Canal de prestação:
Digital: https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla/
Não há
6 Meses
Taxa fixa total: R$ 685.00
Cetesb
Não há
Leis Federais nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e nº 12.651, de 25:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/wp-content/uploads/sites/32/2020/12/Procedimento-para-Elaboracao-de-Laudo-Tecnico-APP-ASV-AI.pdf
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/wp-content/uploads/sites/32/2020/12/Procedimento-para-Elaboracao-de-Laudo-Tecnico-APP-ASV-AI.pdf
Unidades Prestadoras
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