99087
D333448B-B3AC-4D01-8980-514345D9C593
Reconhecimento de imunidade em São José do Rio Preto
Reconhecimento de imunidade em São José do Rio Preto
Última atualização: 16 de Abril de 2024 às 09:58
Protocolo para solicitação de reconhecimento de imunidade para entidades mencionadas pela Constituição Federativa do Brasil (artigo 155), tais como Órgãos de Classe, Estado, União, Partidos Políticos.
Pessoa interessada
-
Cadastro
-
Cadastro
-
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
-
Cartão CNPJ;
RG e CPF do(a) requerente.;
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária;
Estatuto social;
CCMEI;
Relatório das atividades desenvolvidas no exercício anterior ao pedido.;
Prova de propriedade (matrícula do imóvel atualizada) ou posse do imóvel (cópia do contrato de locação ou do termo de concessão; devendo, no caso de locação, ser apresentada declaração de anuência do proprietário para o referido pedido, com firma do proprietário reconhecida).;
Requerimento;
O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.
Este serviço é gratuito.
Não temos informações complementares sobre o processo.
O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.
Tipo de Serviço
Digital PresencialCanais de Atendimento
agendamento:
agendar
Contato
O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.Orgão Responsável
Prefeitura de São José do Rio Preto - ProtocoloUnidades Prestadoras
Poupatempo São José do Rio Preto
Rua Antônio de Godoy, 3033 - Centro, São José do Rio Preto - SP Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 9h às 17h, e sábado, das 9h às 13h.
Rua Antônio de Godoy, 3033 - Centro, São José do Rio Preto - SP Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 9h às 17h, e sábado, das 9h às 13h.