Obter autorização para cultivo de soja em caráter excepcional– fora do calendário de semeadura e/ou durante o vazio sanitário.
A autorização excepcional é um documento necessário para a semeadura de soja fora do calendário (16 de setembro a 24 de dezembro) e/ou manutenção de plantas vidas de soja durante o período de vazio sanitário (15 de junho a 15 de setembro).
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Solicitar autorização de cultivo
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O interessado deve protocolar junto a Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Regional que atende o município o Requerimento de autorização para cultivo excepcional de soja para fins de pesquisa ou para fins de produção de semente (dispostos no link: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/www/servicos/?/vazio-sanitario-para-controle-de-ferrugem-asiatica-da-soja/&cod=94), devidamente preenchido e assinado pelos responsáveis. Endereços e contatos das Regionais podem ser obtidos na aba endereços deste site: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/enderecos/ O requerimento deve ser protocolado no mínimo 60 (sessenta) dias do início do período de vazio sanitário e do calendário de semeadura.
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Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
www.defesa.agricultura.gov.br/endereços
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
0 Indefinido
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Requerimento de autorização para cultivo excepcional de soja
CNPJ
Documento de comprovação de vínculo com a área de terceiros
Os modelos de formulários estão disponíveis no canal: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/www/servicos/?/vazio-sanitario-para-controle-de-ferrugem-asiatica-da-soja/&cod=94
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/portaria-sda-mapa-n-840-de-7-de-julho-de-2023,1803.html
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/portaria-sda-mapa-n-865-de-2-de-agosto-de-2023,1802.html
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/resolucao-saa-59-de-11-09-2021,1522.html