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Obter Licença de Instalação de atividades de bovinocultura de corte em confinamento com capacidade de criação maior que 20.000 indivíduos, avicultura com capacidade... - Cetesb
Obter Licença de Instalação de atividades de bovinocultura de corte em confinamento com capacidade de criação maior que 20.000 indivíduos, avicultura com capacidade... - Cetesb
Última atualização: 7 de Novembro de 2023 às 12:42
Obter Licença de Instalação de atividades de bovinocultura de corte em confinamento com capacidade de criação maior que 20.000 indivíduos, avicultura com capacidade de criação maior que 500.000 indivíduos e suinocultura com capacidade de criação maior que 2.000 matrizes.Autoriza a construção ou ampliação da edificação e a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
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Realizar solicitação
- O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada
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Tempo de duração da etapa:
6 Meses
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Valor da Taxa:
R$ 17130.00
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Tempo máximo de espera:
6 Meses
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Canal de prestação:
Digital: https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla/
https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/;
6 Meses
Taxa fixa total: R$ 17130.00
Cetesb
Não há
Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/
Unidades Prestadoras
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