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1. Realizar solicitação

   1. O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada
   2. Tempo de duração da etapa:
      

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      6 Meses

   3. Taxa variável:

      ---

      P = 15 + 0,005 x As, onde: P = preço a ser cobrado, expresso em UFESP; As = área de vegetação que será suprimida, em metros quadrados

   4. Tempo máximo de espera:

      ---

      6 Meses

   5. Canal de prestação:
      

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      Digital: https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla/

6 Meses

Taxa fixa total: R$ Gratuito
Taxa da etapa "Realizar solicitação": P = 15 + 0,005 x As, onde: P = preço a ser cobrado, expresso em UFESP; As = área de vegetação que será suprimida, em metros quadrados

Ver Outras Informações

Leis Federais nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e nas Leis Estaduais nº 10.780, de 9 de março de 2001, e nº 13.550, de 2 de junho de 2009 e Resolução SMA nº 7, de 18 de janeiro de 2017:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/wp-content/uploads/sites/32/2020/12/Procedimento-para-Elaboracao-de-Laudo-Tecnico-APP-ASV-AI.pdf