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Obter Autorização de supressão de fragmento de vegetação nativa - Urbana - Cetesb
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Obter Autorização de supressão de fragmento de vegetação nativa - Urbana - Cetesb

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Última atualização: 1 de Novembro de 2024 às 14:32

Autoriza supressão de fragmento de vegetação nativa, dentro ou fora de área de preservação permanente, para áreas urbanas

Pessoa Física
Pessoa Jurídica

  1. Realizar solicitação

    1. O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada

    2. Quanto custa
        Valor

        P = 15 + 0,005 x As, onde: P = preço a ser cobrado, expresso em UFESP; As = área de vegetação que será suprimida, em metros quadrados

    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      6 ano(s)

Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.;

Esse serviço é feito em até 6 Ano(s)

O valor deste serviço varia de acordo com a solicitação. Consulte como fazer para saber quanto custa.

Ver Outras Informações


Leis Federais nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e nas Leis Estaduais nº 10.780, de 9 de março de 2001, e nº 13.550, de 2 de junho de 2009 e Resolução SMA nº 7, de 18 de janeiro de 2017:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/wp-content/uploads/sites/32/2020/12/Procedimento-para-Elaboracao-de-Laudo-Tecnico-APP-ASV-AI.pdf

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar
agendamento: agendar

Contato

1131333000

Orgão Responsável

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.