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Última atualização: 18 de Novembro de 2024 às 15:08

O que é

A plataforma de Compras Públicas é um instrumento de política pública que tem por objetivo levar aos agricultores familiares oportunidades de negócios.

Público

Cidadão maior de 18 anos

Familia de Baixa Renda

Portadores de deficiencia fisica

Adulto

Idoso

Deficiente

Agricultor familiar

Como fazer

Documentação necessária

Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.;

Quanto tempo leva

O tempo de duração desse serviço varia de acordo com as etapas. Consulte como fazer para saber quanto tempo leva.

Quanto custa

Este serviço é gratuito.

Outras informações

Não temos informações complementares sobre o processo.

Legislação

Resolução SAA-14, de 19/03/2018:
Mais informações em: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f20%2fpag_0036_3LQUE6QTO629TeAGTGE4JRSO7K4.pdf&pagina=36&data=20/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

App: baixar o aplicativo

Contato

(11)5 0670-355

(11)5 0670-366

(11)5 0670-371 (WhatsApp)

compraspublicas@sp.gov.br

Redes Sociais

Orgão Responsável

Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Não atendemos esse serviço presencialmente.

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