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EDITAIS FOMENTO CULTSP
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EDITAIS FOMENTO CULTSP

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Última atualização: 29 de Janeiro de 2025 às 17:10

O Fomento CultSP é um conjunto de mecanismos de incentivo cultural do Estado de São Paulo, composto pelos editais do Programa de Ação Cultural (ProAC), instituído pela Lei Estadual nº 12.268/2006, e pelos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regida pela Lei Federal nº 14.399/2022.


proac.sp.gov.br


Esses editais abrangem diversas áreas culturais, como:


  • Produção e publicação de obras literárias;
  • Desenvolvimento de projetos de artes visuais;
  • Realização de espetáculos de teatro e dança;
  • Fomento ao audiovisual;
  • Preservação do patrimônio histórico;
  • Fortalecimento de culturas populares e tradicionais.


O objetivo do Fomento CultSP é apoiar e promover a diversidade cultural no estado, oferecendo recursos financeiros para artistas.

Sociedade em geral

  1. Inscrição

    1. Leia todo o Edital do concurso e certifique-se de que ele se aplica ao projeto que você quer inscrever. Observe as regras específicas e o prazo de inscrição. O projeto deve ser apresentado conforme item referente à Inscrição e aos Documentos Necessários para a Inscrição no Edital.

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      ProAC Editais, os editais ainda não foram lançados com os regramentos do ano de 2024, entretanto com base nos editais lançados em 2023:


      COMO INSCREVER-SE: As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no sistema do ProAC por meio do endereço: www.sistemaproac.sp.gov.br


      QUEM PODE PARTICIPAR:

      Obs: Dependendo de regramento do Edital


      1. Proponente Pessoa Jurídica que comprove sede ou domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição neste Edital, e que tenha como objetivo a realização de atividades artísticas e/ou culturais.
      2. Proponente Pessoa Física maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo contados do último dia do período de inscrição neste Edital.
    4. Onde fazer

      www.sistemaproac.sp.gov.br

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      Não estimado

Documentação solicitada de acordo com as especificidades do Edital publicado.;

O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.

Este serviço é gratuito.


ProAC Editais: Os editais ainda não foram lançados com os regramentos do ano de 2024, entretanto com base noseditais lançados em 2023:


COMO INSCREVER-SE:As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no sistema do ProAC por meio do endereço:www.sistemaproac.sp.gov.br


QUEM PODE PARTICIPAR:

Obs: Dependendo de regramento do Edital


  1. Proponente Pessoa Jurídicaque comprove sede ou domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição neste Edital, e que tenha como objetivo a realização de atividades artísticas e/ou culturais.
  2. Proponente Pessoa Físicamaior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição neste Edital, que comprove domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo contados do último dia do período de inscrição neste Edital.




Como faço para participar?

Leia todo o Edital do concurso e certifique-se de que ele se aplica ao projeto que você quer inscrever. Observe as regras específicas e o prazo de inscrição. O projeto deve ser apresentado conforme item referente à Inscrição e aos Documentos Necessários para a Inscrição no Edital.


Aos interessados nos Editais, informamos que no sitehttps://www.cultura.sp.gov.br/, clicando na aba "ProAC" e "ProAC Editais", é possível verificar o menu de atendimento e acessar todos Editais lançados.



Eventuais pedidos de esclarecimento podem ser apresentados conforme segue:


a) Sobre o conteúdo deste Edital, enviar e-mail para: comunicacaoproaceditais@sp.gov.br


b) Sobre a utilização do sistema de inscrição, enviar e-mail para:suportesistemaproac@sp.gov.br


Telefone: (11) 3339-8275

site: https://proac.sp.gov.br/editais-e-resultado-proac-editais/


DECRETO Nº 66.975, DE 18 DE JULHO DE 2022 Altera o Decreto nº 54.275, de 27 de abril de 2009, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, que instituiu o Programa de Ação Cultural - PAC:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2022/decreto-66975-18.07.2022.html
Resolução SCEIC N° 01/2024 – Estabelece as normas para o cadastramento de proponentes, a apresentação de projetos, sua aprovação e execução e a prestação de contas no ProAC ICMS:
Mais informações em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://storageproac.blob.core.windows.net/uploads/2024/01/RESOLUCAO-SCEIC-N-01-DE-08-DE-JANEIRO-DE-2024.pdf
Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14399.htm
LEI Nº 12.268, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006 (Atualizada até a Lei nº 16.381, de 31 de janeiro de 2017) Institui o Programa de Ação Cultural - PAC, e dá providências correlatas:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2006/lei-12268-20.02.2006.html
DECRETO Nº 54.275, DE 27 DE ABRIL DE 2009 Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, que instituiu o Programa de Ação Cultural - PAC:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2009/decreto-54275-27.04.2009.html

Tipo de Serviço

Digital Presencial

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

3339-8275
comunicacaoproaceditais@sp.gov.br

Orgão Responsável

Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas

Unidades Prestadoras

Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas - Unidade de Fomento à Cultura
Rua Mauá, 51 - Sala 205 - Centro, São Paulo - SP
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 13h às 17h