99258
B714EA84-0BED-4A3D-BD96-8F6FCDD3708E
Solicitar informação no Serviço de Informações ao Cidadão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Solicitar informação no Serviço de Informações ao Cidadão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Última atualização: 11 de Abril de 2024 às 15:59
OServiço de Informações ao Cidadão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SIC-SAA)é responsável pela busca e fornecimento de informações públicas que tenham sido produzidas e/ou custodiadas nos órgãos ligadosa esta secretaria de Estado.
Adulto
-
Registrar manifestação
-
registrar a solicitação de informação
-
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
www.sic.sp.gov.br
-
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
1 dia(s)
-
Esse serviço é feito em até 1 Dia(s)
Este serviço é gratuito.
Não temos informações complementares sobre o processo.
Lei 12.527/2011:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Decreto nº 68.155, de 09 de dezembro de 2023:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68155-09.12.2023.html
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68155-09.12.2023.html
Tipo de Serviço
Digital PresencialCanais de Atendimento
Site:
acessar
Contato
11-5067-0060
Orgão Responsável
Secretaria de Agricultura e AbastecimentoUnidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.