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Solicitar informação no Serviço de Informações ao Cidadão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
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Solicitar informação no Serviço de Informações ao Cidadão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

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Última atualização: 11 de Abril de 2024 às 15:59

O Serviço de Informações ao Cidadão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SIC-SAA) é responsável pela busca e fornecimento de informações públicas que tenham sido produzidas e/ou custodiadas nos órgãos ligados a esta secretaria de Estado.

Adulto

  1. Registrar manifestação

    1. registrar a solicitação de informação

    2. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    3. Onde fazer

      www.sic.sp.gov.br

    4. Prazo para concluir
      1 dia(s)

CPF;

Esse serviço é feito em até 1 Dia(s)

Este serviço é gratuito.

Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Não temos informações complementares sobre o processo.

Lei 12.527/2011:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Decreto nº 68.155, de 09 de dezembro de 2023:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68155-09.12.2023.html

Tipo de Serviço

Digital Presencial

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

11-5067-0060

Orgão Responsável

Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.
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Horário de atendimento: