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ISSQN de São Bernardo do Campo / Isenção / Construção por mutirão de pessoa física
ISSQN de São Bernardo do Campo / Isenção / Construção por mutirão de pessoa física
Última atualização: 17 de Abril de 2024 às 15:14
O serviço consiste na solicitação de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Contribuição de Melhoria ao imóvel de 1 (um) único proprietário, desde que se trate de pessoa física e que comprove a execução da obra pelo sistema de mutirão.
Qualquer pessoa.
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.;
O tempo de duração desse serviço varia de acordo com as etapas. Consulte como fazer para saber quanto tempo leva.
Este serviço é gratuito.
Não temos informações complementares sobre o processo.
O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.
Tipo de Serviço
Digital PresencialCanais de Atendimento
agendamento:
agendar
Contato
O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.Orgão Responsável
Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende BemUnidades Prestadoras
Poupatempo São Bernardo do Campo
Rua Nicolau Filizola, 100 - Centro, São Bernardo do Campo - SP Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 7h às 19h, e sábado, das 7h às 13h.
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