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Serviços ao Cidadão

1. Solicitar em uma instituição de ensino credenciada

   1. 1. Confira as empresas credenciadas em cursos especializados. 
      2. Clique no botão "Consultar Agentes regulados"; 
      3. Identifique a opção de empresas de cursos especializados; 
      4. Busque o CFC mais próximo que ofereça o curso de Mototáxi. 
      5. Matricule-se em uma instituição de ensino credenciada pelo Detran-SP, apresentando os documentos exigidos, e inicie o curso. 
      6. Após a aprovação, receba o certificado de conclusão.  
      7. A instituição encaminhará a documentação ao Detran-SP para conferência e registro no seu prontuário. 
      8. Atenção!  
      9. Para exercer atividade remunerada, sua CNH deve conter a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada). Para saber mais sobre inclusão da EAR na CNH, clique aqui. 
      10. O conteúdo programático segue as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme Resolução 930/2022, garantindo qualidade e padronização nacional. 

      
      

   2. Quanto custa

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      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

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      • Cópia da CNH. 
      • Certidão original de distribuição criminal (emitida pelo site ou fórum da cidade de emissão da CNH). 

      
      

   4. Duração do atendimento

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      Não estimado

   5. Prazo para concluir

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      Não estimado

Para realizar a inscrição é necessário levar uma foto 2×2 colorida e recente, certidão original de prontuário do Detran para fins de direito, cópia da CNH e certidão original de distribuição criminal (retirada no fórum da cidade onde foi emitida a CNH)

Condições:  

Para se inscrever, o candidato deve atender aos seguintes requisitos: 

• Ter idade mínima de 21 anos. 
• Possuir habilitação na categoria A há pelo menos dois anos. 
• Não estar cumprindo penalidade de suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por infrações de trânsito, nem estar impedido judicialmente de exercer seus direitos. 

resoluções do Contran.