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Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
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Excluir EAR Durante Processo de Habilitação
Excluir EAR Durante Processo de Habilitação
Última atualização: 21 de Outubro de 2025 às 10:19
Serviço que permite excluir a informação "Exerce Atividade Remunerada (EAR)" no processo de habilitação que esteja em andamento no Detran-SP.
• Procurador
• Pessoa Física.
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Como Fazer Online
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Etapa 1 - Acesse o formulário do serviço
- Clique no botão “Iniciar Serviço” para abrir o formulário.
Etapa 2 - Preencha os campos obrigatórios
- Se estiver representando uma empresa ou outra pessoa (como procurador), marque a opção "Representação?" antes de preencher o formulário.
Etapa 3 - Anexe os documentos necessários
Consulte a lista de documentos exigidos no campo "Documentação necessária".
- Tamanho máximo por arquivo: 10 MB.
- Formatos aceitos: PDF, JPEG, PNG, DOCX e XLSX.
Etapa 4 - Finalize o envio
- Clique em Continuar para concluir a solicitação.
Etapa 5 - Acompanhe o andamento
- Depois do envio, você pode acompanhar sua solicitação na área logada do portal do Detran-SP.
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Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
- É necessário ter login no GOV.BR com nível prata ou ouro.
-
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
3 dias úteis
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Como fazer presencialmente
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Etapa 1 - Agende seu atendimento
- Clique no botão “Realizar Agendamento”, escolha a data, o horário e o local mais conveniente. O atendimento pode ser realizado em uma unidade do Detran-SP ou em um Posto Poupatempo.
Etapa 2 - Leve os documentos necessários
- Compareça à unidade escolhida no dia e horário agendados, levando todos os documentos exigidos para o serviço.
Etapa 3 - Realize o atendimento
- Na unidade, entregue os documentos e siga as orientações do atendente para concluir sua solicitação.
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Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Presencialmente:
- Documento de identificação.
- Requerimento de Alteração de RENACH, devidamente preenchido
- Procuração e documento de identificação do procurador, se for o caso.
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
-
• Para acessar ou utilizar diversos serviços digitais do Detran-SP é necessário ter uma conta Gov.br com nível prata ou ouro.
Presencialmente:
- Documento de identificação.
- Requerimento de Alteração de RENACH, devidamente preenchido
- Procuração e documento de identificação do procurador, se for o caso.
O tempo de duração desse serviço varia de acordo com as etapas. Consulte como fazer para saber quanto tempo leva.
Este serviço é gratuito.
Condições
- Ter um processo de habilitação ativo no Estado de São Paulo.
- A solicitação deve ser feita por meio do Requerimento de Alteração de EAR no RENACH, disponível no SEI.
- Se for feita por outra pessoa que não o condutor, será necessário anexar procuração com firma reconhecida, na versão digital, assinada com:
- Certificado digital padrão ICP-Brasil, ou Assinatura eletrônica do GOV.BR, gratuita e disponível no site: www.gov.br.
Art. 147, § 5º do Código de Trânsito Brasileiro:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9503.htm
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9503.htm
Tipo de Serviço
Digital PresencialCanais de Atendimento
Site:
acessar
agendamento:
agendar
Contato
O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.Orgão Responsável
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SPUnidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.
