98405
A7B53300-D4F6-4A20-9FB8-8BBD018C4B84
Solicitar Renovação de Licença de Operação (RLO) para empreendimentos licenciados com Relatório Ambiental Preliminar (RAP) - Cetesb

Solicitar Renovação de Licença de Operação (RLO) para empreendimentos licenciados com Relatório Ambiental Preliminar (RAP) - Cetesb

Última atualização: 1 de Novembro de 2023 às 23:57

Através deste serviço o usuário poderá solicitar Renovação de Licença de Operação, para empreendimentos sujeitos à avaliação de impacto ambiental, licenciados por meio do Relatório Ambiental Preliminar (RAP)

Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Entidades da Sociedade Civil
  1. Encaminhar ficha cadastral
    1. Usuário deve Encaminhar Ficha Cadastral preenchida
    2. Tempo de duração da etapa:

      0 Dias

    3. Valor da Taxa:

      R$ 77085.00

    4. Tempo máximo de espera:

      7 Dias

    5. Canal de prestação:

      Digital: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/licenca-de-operacao/renovacao-de-licenca-de-operacao

Carta de Apresentação;
Ficha Cadastral;
Guia de Recolhimento ou Solicitação de Dispensa de Pagamento (em casos de autarquias, fundações e outros órgãos públicos);
Tabelas Síntese do Licenciamento;
ART – Anotações de Responsabilidade Técnica do responsável pelo documento;
Relatório de Solicitação de Renovação de Licença de Operação, em formato digital, e arquivos vetoriais (arquivos base do material cartográfico);
0 Minutos
Taxa fixa total: R$ 77085.00

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

11 31333756
11 31333757
licenciamentoimpacto_cetesb@sp.gov.br

Orgão Responsável

Cetesb

Unidades Prestadoras

Nenhum endereço encontrado!