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Conselho Consultivo - RMVALE-LN
  • Conselho Consultivo - RMVALE-LN

Conselho Consultivo - RMVALE-LN

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Última atualização: 30 de Outubro de 2023 às 07:39

Grupos de trabalho (divididos por sub-região), com representantes do Governo do Estado de São Paulo, através da AGEMVALE, dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, da Sociedade Civil, dos Municípios que integram a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - RMVALE-LN. Com o objetivo de apresentar as demandas regionais nos termos e prazos previstos no Regimento Interno. Os Conselhos Consultivos analisarão e darão os devidos encaminhamentos e, se for o caso, se a maioria dos seus membros presentes aprovar, encaminhará ao Conselho de Desenvolvimento para apreciação e deliberação.

Sociedade em geral
Entidades da Sociedade Civil
Prefeituras municipais
Órgãos da administração pública e entidades privadas.

  1. Solicitação

    1. Solicitar envio de demandas, informações, elogios ou críticas para o Conselho de Desenvolvimento através dos Conselhos Consultivos

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      Solicitação atraves de e-mail: conselhos.rmvale@sp.gov.br

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      20 dia(s)
  2. Encaminhamento

    1. Encaminhamento ao Conselho de Desenvolvimento

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      Solicitação atraves de e-mail: conselhos.rmvale@sp.gov.br

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      20 dia(s)

Ofício direcionado ao presidente do Conselho Consultivo;

Esse serviço é feito em até 1 Mes(es)

Este serviço é gratuito.

O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte , na forma estabelecida no artigo 14 da Lei complementar no 1.166, de 09 de Janeiro de 2012, cria com fundamento no Capítulo X-DO CONSELHO CONSULTIVO, artigos 50 e 51 e respectivos parágrafos de seu Regimento Interno, o Conselho Consultivo da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dispõe sobre o seu funcionamento.O Conselho Consultivo terá sede e foro junto ao Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.


Regimento interno do Conselho Consultivo:
Mais informações em: https://agemvale.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/5/2023/06/XVI-9-Regimento-Interno-do-Conselho-Consultivo-da-RMVALE-LN.pdf
Regimento interno do Conselho de Desenvolvimento:
Mais informações em: https://agemvale.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/5/2023/07/2-REGIMENTO-INTERNO-CONSELHO-DE-DESENVOLVIMENTO-ARTIGO-9-ALTERADO.pdf

Tipo de Serviço

Digital Presencial

Canais de Atendimento

Site: acessar
agendamento: agendar

Contato

(12)3 9114-372
(12)3 9114-372 (WhatsApp)
conselhos.rmvale@sp.gov.br

Redes Sociais

Orgão Responsável

Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - Agemvale

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.