99258
A47F3E1D-73A7-4B29-9C5F-33F387B8CBBF
Registrar manifestação na Ouvidoria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

Registrar manifestação na Ouvidoria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

Última atualização: 18 de Abril de 2024 às 08:51

A Ouvidoria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo é um canal disponibilizado pelo Governo do Estado de São Paulo, para que você apresente suas dúvidas, sugestões, reclamações, denúncias ou elogios sobre os serviços prestados por nossa Secretaria.

Adulto
  1. Registrar manifestação
    1. A Ouvidoria presta seus atendimentos presencialmente, por telefone, e-mail, carta ou Sistema Informatizado da Rede Paulista de Ouvidorias

    2. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      www.ouvidoria.sp.gov.br

    5. Duração do atendimento

      Não estimado
    6. Prazo para concluir

      1 dia(s)
Esse serviço é feito em até 1 Dia(s)
Este serviço é gratuito.

A Ouvidoria presta seus atendimentos presencialmente, por telefone, e-mail, carta ou Sistema Informatizado da Rede Paulista de Ouvidorias


Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/lei-10294-20.04.1999.html
Decreto nº 68.156, de 09 de dezembro de 2023:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68156-09.12.2023.html

Tipo de Serviço

Digital Presencial

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

11-5067-0060
ouvidoriaagricultura@sp.gov.br

Orgão Responsável

Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.