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SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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Homologação de licença de criador amador de passeriformes já cadastrados no IBAMA
Homologação de licença de criador amador de passeriformes já cadastrados no IBAMA
Última atualização: 12/05/2026
Trata-se de vistoria documental para permitir o licenciamento de pessoas que exercem ou já exerceram a atividade de criação amadora de passeriformes, mas que precisam atualizar os dados cadastrais ou nunca passaram por vistoria.
Pessoas que desejam retornar à atividade ou atualizar dados de cadastro.
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Como Fazer
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Acessar o sistema federal SISPASS e atualizar as informações cadastrais.
Depois, acessar o sistema estadual SISPASS São Paulo, disponível no link http://sigam.ambiente.sp.gov.br/, e solicitar homologação, conforme passo-a-passo descrito no manual (vide Outras informações).
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Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
I - documento de identificação;
II - autorretrato;
III - comprovante de residência;
IV - declaração de plantel.
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Duração do atendimento
Imediato -
Prazo para concluir
90 dia(s)
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I – documento de identificação;
II – autorretrato;
III – comprovante de residência;
IV – declaração de plantel.
Esse serviço é feito em até 2 Hora(s)
Este serviço é gratuito.
INSTRUÇÃO NORMATIVA No - 10, DE 19 DE SETEMBRO DE 201:
Mais informações em: https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/IBAMA/IN0010-190911.pdf
Mais informações em: https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/IBAMA/IN0010-190911.pdf
Resolução Semil nº 9/2025:
Mais informações em: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/repositorio/573/documentos/Resolu%C3%A7%C3%A3o_SEMIL_09_2025.pdf
Mais informações em: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/repositorio/573/documentos/Resolu%C3%A7%C3%A3o_SEMIL_09_2025.pdf