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SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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Homologação de licença de criador amador de passeriformes já cadastrados no IBAMA
  • Homologação de licença de criador amador de passeriformes já cadastrados no IBAMA

Homologação de licença de criador amador de passeriformes já cadastrados no IBAMA

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Última atualização: 20 de Maio de 2024 às 12:28

Trata-se de vistoria documental para permitir o licenciamento de pessoas que exercem ou já exerceram a atividade de criação amadora de passeriformes, mas que precisam atualizar os dados cadastrais ou nunca passaram por vistoria.

Pessoas que desejam retornar à atividade ou atualizar dados de cadastro.

  1. Como Fazer

    1. Acessar o sistema federal SISPASS e atualizar as informações cadastrais.

      Depois, acessar o sistema estadual SISPASS São Paulo, disponível no link http://sigam.ambiente.sp.gov.br/, e solicitar homologação, conforme passo-a-passo descrito no manual (vide Outras informações).

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      I - documento de identificação;

      II - autorretrato;

      III - comprovante de residência;

      IV - declaração de plantel.

    4. Duração do atendimento
      Imediato
    5. Prazo para concluir
      90 dia(s)

Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.;

Esse serviço é feito em até 2 Hora(s)

Este serviço é gratuito.

https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fauna/servicos/criacao-amadora-de-passeriformes-silvestres-sispass/orientacoes-criador-amador/perguntas-frequentes-criador-amador/manuais-e-documentos/


Instrução Normativa Ibama nº 10/2011 – que dispõe sobre o manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira que será coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios;:

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Orgão Responsável

SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.