Portal de
Serviços ao Cidadão

Logo Governo do Estado de São Paulo
Entrar com o gov.br
99168
98CD2BA6-E050-4D54-92D5-4A6BA1AC9E21
Emitir Permissão de Trânsito Vegetal
  • Emitir Permissão de Trânsito Vegetal

Emitir Permissão de Trânsito Vegetal

Iniciar
Última atualização: 10 de Abril de 2024 às 09:23

A PTV é o documento emitido para acompanhar o trânsito da partida de plantas ou produtos vegetais, de acordo com as normas de defesa sanitária vegetal e para subsidiar, conforme o caso, a emissão do certificado fitossanitário (CF).

Produtor rural
Viveirista
Comerciante de mudas
responsável - unidade de consolidação

  1. Realizar pagamento de taxa

    1. Emitir DARE no sistema GEDAVE

    2. Quanto custa
        Valor

        2 UFESPs

    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      https://gedave.defesaagropecuaria.sp.gov.br

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      0 minuto(s)

Preencher o campo conforme solicitado no Sistema GEDAVE;

Esse serviço é feito em até 0 Minuto(s)

O valor deste serviço varia de acordo com a solicitação. Consulte como fazer para saber quanto custa.

A PTV poderá ser emitida diretamente pelo interessado através do sistema GEDAVE, exceto em alguns casos específicos. Nestes casos, após o interessado preencher corretamente todos os campos deverá entrar em contato com a CDA Regional que atende o município onde está localizada a propriedade, viveiro, depósito de mudas ou unidade de consolidação (UC).Consulte a CDA Regional que atende o seu município através do link: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/enderecos/


Decreto n° 45.211, de 19/09/2000:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/decreto-n-45211-de-19-09-2000,339.html
Instrução Normativa - 45, de 22/08/2018:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/instrucao-normativa-45-de-22-08-2018,1178.html
Portaria CDA 02 de 19/03/2015:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/portaria-cda-02-de-18-03-2015,1019.html
Instrução Normativa - 28, de 24/08/2016:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/instrucao-normativa-mapa-28-de-24-08-2016,1076.html
Instrução Normativa MAPA - 33, de 24/08/2016:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/instrucao-normativa-mapa-33-de-24-08-2016,1080.html
Lei n° 10.478, de 22/12/1999:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/lei-n-10478-de-22-12-1999,95.html
Portaria CDA 02 de 18/03/2015:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/portaria-cda-02-de-18-03-2015,1019.html

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Orgão Responsável

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.