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Obter Autorização para queima controlada como fator de produção e manejo agrícola e florestal e para fins fitossanitários e de pesquisa científica e tecnológica - Cetesb
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Obter Autorização para queima controlada como fator de produção e manejo agrícola e florestal e para fins fitossanitários e de pesquisa científica e tecnológica - Cetesb

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Última atualização: 1 de Maio de 2024 às 00:06

Autorização para queima controlada como fator de produção e manejo agrícola e florestal e para fins fitossanitários e de pesquisa científica e tecnológica

Pessoa Física
Pessoa Jurídica

  1. Realizar solicitação
    1. O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada
    2. Tempo de duração da etapa:

      6 Meses

    3. Valor da Taxa:

      R$ 513.90

    4. Tempo máximo de espera:

      6 Meses

    5. Canal de prestação:

      Digital: https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla/

https://licenciamento.cetesb.sp.gov.br/cetesb/documentos/autorizacao-Queima-Controlada-fitossanitarios.pdf;

6 Meses

Taxa fixa total: R$ 513.90

Cetesb

Não há

Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012:
Mais informações em: https://licenciamento.cetesb.sp.gov.br/cetesb/documentos/autorizacao-Queima-Controlada-fitossanitarios.pdf

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar
agendamento: agendar

Contato

1131333000

Orgão Responsável

Cetesb

Unidades Prestadoras

Nenhum endereço encontrado!