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Obter Autorização para queima controlada como fator de produção e manejo agrícola e florestal e para fins fitossanitários e de pesquisa científica e tecnológica - Cetesb
Obter Autorização para queima controlada como fator de produção e manejo agrícola e florestal e para fins fitossanitários e de pesquisa científica e tecnológica - Cetesb
Última atualização: 1 de Maio de 2024 às 00:06
Autorização para queima controlada como fator de produção e manejo agrícola e florestal e para fins fitossanitários e de pesquisa científica e tecnológica
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
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Realizar solicitação
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Quanto custa
Valor
R$ 513.90 reais
0 -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
6 ano(s)
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https://licenciamento.cetesb.sp.gov.br/cetesb/documentos/autorizacao-Queima-Controlada-fitossanitarios.pdf;
Esse serviço é feito em até 6 Ano(s)
O valor total é de R$ 513.90
Não temos informações complementares sobre o processo.
Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012:
Mais informações em: https://licenciamento.cetesb.sp.gov.br/cetesb/documentos/autorizacao-Queima-Controlada-fitossanitarios.pdf
Mais informações em: https://licenciamento.cetesb.sp.gov.br/cetesb/documentos/autorizacao-Queima-Controlada-fitossanitarios.pdf
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.