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Obter Licenciamento ambiental simplificado e informatizado - Cetesb
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Obter Licenciamento ambiental simplificado e informatizado - Cetesb

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Última atualização: 7 de Novembro de 2023 às 12:35

Aprova a localização, concepção, construção ou ampliação da edificação, instalação e funcionamento do empreendimento ou atividade de baixo impacto ambiental, conforme Deliberação CONSEMA nº 01/2019.

Pessoa Física
Pessoa Jurídica

  1. Realizar solicitação

    1. O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      1 dia(s)

https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/via-rapida-ambiental-vra/;

Esse serviço é feito em até 1 Dia(s)

Este serviço é gratuito.

Não temos informações complementares sobre o processo.

Decreto Estadual nº 60.329, de 2 de abril de 2014 e Deliberação CONSEMA nº 01/2019:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/via-rapida-ambiental-vra/

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar
agendamento: agendar

Contato

1131333000

Orgão Responsável

Cetesb

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.