98414
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
9686D732-52CC-4F5D-ADE9-2DE7A14D56FC
Desistir de Categoria no Processo de Habilitação
Desistir de Categoria no Processo de Habilitação
Última atualização: 5 de Agosto de 2025 às 09:24
Serviço que permite ao candidato desistir da adição de categoria no processo de habilitação. A solicitação é feita quando o cidadão decide não dar continuidade à inclusão de uma nova categoria (como categoria A ou D, por exemplo) no seu processo já iniciado no Estado de São Paulo.
Pessoa física com processo de habilitação ativo no Estado de São Paulo
-
Online via Portal Detran-SP
-
- 1- Acesse o formulário do serviço
- Clique no botão Iniciar serviço.
- 2- Preencha os campos obrigatórios
- Se estiver representando uma empresa ou outra pessoa (como procurador), marque a opção "Representação?" antes de preencher o formulário.
- 3- Anexe os documentos necessários
- Consulte a lista de documentos exigidos no campo "Documentação necessária".
- Tamanho máximo por arquivo: 10 MB.
- Formatos aceitos: PDF, JPEG, PNG, DOCX e XLSX.
- 4- Finalize o envio
- Clique em Continuar para concluir a solicitação.
- 5- Acompanhe o andamento
- Depois do envio, você pode acompanhar sua solicitação na área logada do portal do Detran-SP.
-
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Se o pedido for feito por outra pessoa:
- Procuração reconhecida em cartório, em formato digital
- A assinatura deve ser feita com certificado digital ICP-Brasil ou por meio da Assinatura Eletrônica do GOV.BR
-
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
3 dias úteis
-
- Se o pedido for feito por outra pessoa:
- Procuração reconhecida em cartório, em formato digital
- A assinatura deve ser feita com certificado digital ICP-Brasil ou por meio da Assinatura Eletrônica do GOV.BR
Esse serviço é feito em até 3 Dia(s)
Este serviço é gratuito.
Se o pedido for feito por outra pessoa, é necessário apresentar uma procuração com firma reconhecida e assinada digitalmente por um dos meios abaixo:
- Certificado digital padrão ICP-Brasil;
- Assinatura Eletrônica GOV.BR, gratuita e disponível no site Acessar.
Artigos 140 a 143 do Código de Trânsito Brasileiro – Acessar.:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9503.htm
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9503.htm
Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020 – Acessar.:
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao7892020r.pdf
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao7892020r.pdf
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.